O Instituto Combustível Legal (ICL) em parceria com o Governo do Estado do Rio de Janeiro realizou, nesta sexta-feira (28), a entrega de 307 mil litros de combustível para a Polícia Militar provenientes de apreensões pelos órgãos de fiscalização do estado.
“Hoje estamos fazendo a entrega de 307 mil litros de combustível, mas nós já temos um milhão de litros que deverão ser entregues ainda este ano. Significa dizer que são mais de R＄ 5 milhões que o Estado economiza e com isso aumenta a fiscalização e a segurança na área de controle. Nossa ideia é, através da lei do perdimento e das nossas associadas, fazer essa parceria em todos os estados brasileiros”, afirmou o presidente do ICL, Emerson Kapaz.
O ICL promove iniciativas com os setores público e privado para combater o comércio irregular e contribuir para a promoção de um ambiente de concorrência legal, que se traduz em benefícios para toda a sociedade. De acordo com estudo feito pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), o setor de combustíveis perde, por ano, cerca de R＄ 14 bilhões com fraudes tributárias e R＄ 15 bilhões com fraudes operacionais no Brasil, entre elas, a não conformidade de qualidade e quantidade de combustível.
“O ICL realiza este trabalho em parceria com a Secretaria de Fazenda, ANP e os órgãos de fiscalização de barreira, da Operação Foco. Trabalho que se inicia com a análise de inteligência de mercado, o suporte no acautelamento do produto apreendido nas bases de suas associadas, até a destinação do produto após o processo de perdimento. Este trabalho amplo e integrado com todos os órgãos é de suma importância para potencializar resultados nas operações de fiscalizações no mercado de combustíveis. Isto significa mais fiscalização em defesa do consumidor carioca”, afirma Carlos Faccio, diretor do ICL.
De acordo com o Subsecretário Administrativo da PM, Coronel Renato de Souza Neto, a corporação gasta, por ano, cerca de R＄ 96 milhões de reais para abastecer a frota que conta com 2.700 viaturas. O consumo médio de combustível é de um milhão e 400 mil litros de gasolina e 400 mil litros de diesel. A entrega do combustível apreendido durante as fiscalizações é feita depois da validação da secretaria de Fazenda do Estado.
“Nosso corpo de auditores tem se dedicado para garantir que o processo administrativo que caracteriza o produto ilegal seja feito de forma eficiente para disponibilizar esse combustível ao Estado”, afirmou o subsecretário da Receita, Adilson Zegur.
Também estiveram presentes no evento, o subsecretário de Energia e Economia do Mar, Felipe Peixoto, o coordenador da Operação FOCO, André Pereira Aldgeire, o vice-presidente jurídico e de relações institucionais na Ipiranga, Guido Rogerio Macedo Silveira Filho, entre outras autoridades.
