12 de outubro de 2022 - Recentemente foram divulgados os primeiros resultados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) após a pandemia. Os dados apresentados trazem um alerta, principalmente no âmbito da alfabetização:a porcentagem de crianças do 2º ano do ensino fundamental que ainda não sabem ler e escrever mais do que dobrou de 2019 a 2021. Com a aprovação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), é preciso um alinhamento do Saeb para que reflita coerentemente as aprendizagens previstas. Nesse momento, a produção de conhecimentos sobre o Saeb é fundamental para enriquecer o debate qualificado sobre as mudanças necessárias para o seu aprimoramento.
Ciente da importância de alinhar as avaliações em larga escala à BNCC, o Instituto Reúna, organização sem fins lucrativos criada para garantir a qualidade, equidade e consistência na educação básica, realizou em parceria com a Fundação Lemann e o Instituto Natura a pesquisa “Avaliações em Larga Escala na Alfabetização”. Este levantamento analisa sistemas nacionais de avaliação da alfabetização e da Matemática de cinco países (África do Sul, Austrália, Chile, França e Inglaterra), além de uma análise das matrizes de Língua Portuguesa e Matemática do Saeb para o 2º ano do Ensino Fundamental.
Segundo Kátia Smole, ex-Secretária de Educação Básica do MEC e atual Diretora do Instituto Reúna, o propósito deste estudo é de apoiar o debate acerca do Saeb e da atualização das suas matrizes de referência. Ela afirma que é fundamental que as avaliações do Saeb reflitam as aprendizagens da BNCC para que o sistema educacional funcione de maneira coerente e para que as avaliações façam sentido aos referenciais curriculares.
O Saeb é o principal instrumento de acompanhamento da educação básica brasileira. Ele permite realizar um diagnóstico da aprendizagem e de fatores que podem interferir no desempenho do estudante. Historicamente, tem sido uma ferramenta de monitoramento do sistema educacional e há um desejo de que essa avaliação possa ter uma maior contribuição pedagógica.
Para Kátia, a produção de conhecimento sobre avaliação em larga escala é primordial para enriquecer o debate qualificado sobre as mudanças necessárias para o aprimoramento dos nossos sistemas avaliativos, mas ainda há o que melhorar. “A revisão da prática pedagógica a partir da clareza do que se espera que os estudantes aprendam em cada etapa escolar exige também mudança nas avaliações de aprendizagem, na formação docente e, ainda, nos materiais utilizados para que a aprendizagem aconteça. A relação entre todos esses aspectos constitui uma coerência pedagógica”, explica. Segundo Daniel de Bonis, diretor de Conhecimento, Dados e Pesquisa da Fundação Lemann, “o Saeb no seu modelo atual ainda não responde às necessidades do país em relação à alfabetização na idade certa por duas razões. A primeira é que não existem níveis de proficiência definidos para o SAEB 2º ano, e sem isso as redes de ensino não têm condição de interpretar os resultados adequadamente. A segunda razão é que os anos iniciais do Ensino Fundamental são oferecidos prioritariamente pelos Municípios, mas o SAEB 2º ano oferece apenas dados em nível estadual, dadas as limitações da amostra. Transformar essa prova em censitária, como ocorre no SAEB do 5º e 9º ano, seria um excelente passo nesse sentido”.
“A pesquisa evidencia a importância do alinhamento da avaliação nacional aos direitos de aprendizagem determinados pela BNCC. A coerência entre o que é aprendido na escola e o que é avaliado é condição para que os resultados do Saeb permaneçam relevantes para a tomada de decisões e avanços de políticas públicas que promovam o direito à alfabetização na idade certa para todas as crianças brasileiras”, afirma Márcia Ferri, gerente de alfabetização do Instituto Natura.
Análises da Pesquisa A partir da análise das matrizes do 2º ano dos componentes curriculares de Matemática e Língua Portuguesa, evidenciou-se que ambas ainda necessitam de melhorias para se aproximar das orientações da BNCC.
Para compreender melhor os pontos trazidos na pesquisa, é necessário entender o que está sendo analisado em Língua Portuguesa e Matemática. Ao se observar a matriz de referência de Língua Portuguesa, considera-se que se trata do final do ciclo de alfabetização da criança de acordo com as orientações da BNCC, sendo organizada em dois níveis: (i) eixo de conhecimento e (ii) habilidade. Já Matemática está estruturada em eixo do conhecimento previsto como unidades temáticas na BNCC (Números, Álgebra, Geometría, Grandezas e Medidas, Probabilidade e Estatística) e eixo cognitivo.
Com relação à BNCC, observa-se estruturas diferentes entre as duas matrizes: a de Matemática se assemelha mais com as orientações da BNCC do que a de Língua Portuguesa, pois em Matemática a matriz reproduz as unidades temáticas previstas na BNCC, apesar de não apresentar as habilidades da mesma forma.
“É sempre importante ressaltar que é preciso rever as matrizes de referência de todas as etapas avaliadas no Saeb; para dar início a este debate, fizemos esta pesquisa com foco maior no 2º ano do ensino fundamental, entretanto, ainda se mostra extremamente necessário avançar a análise para as demais etapas do período escolar”, conclui Kátia.
Além disso, a análise comparativa das experiências deste estudo permitiu identificar outros oito pontos que podem contribuir para o aperfeiçoamento do Saeb em relação às mudanças que estão sendo feitas nessa avaliação em função da implementação da BNCC. Todos os nove aspectos elencados para subsidiar o debate acerca dos possíveis aprimoramentos nas matrizes de referência do Saeb para o 2º ano do ensino fundamental podem ser consultados aqui.
Apesar do alinhamento do Saeb à BNCC ainda não estar consolidado, muitos avanços já foram feitos. O Instituto Reúna tem apoiado esse desafio, como com a elaboração das Descrições de Aprendizagem, que pode ser um importante subsídio para compreender os objetos de conhecimento observáveis definidos a partir das habilidades da Base e apoiar as discussões acerca dos elementos que poderão compor a matriz.
Sobre o Instituto Reúna O Instituto Reúna é uma organização sem fins lucrativos criada para garantir a qualidade e consistência na educação básica. Partindo do desafio de implementar a Base Nacional Comum Curricular, o Reúna desenvolve, junto de uma rede ampla de parceiros, conteúdos técnico-pedagógicos em quatro frentes de atuação: formação, material didático, currículo e avaliação. Cada uma dessas iniciativas apoia o sistema educacional a garantir a aprendizagem de qualidade a que todos os alunos brasileiros têm direito. O Reúna foi fundado em 2019 pela ex-secretária de Educação Básica, Katia Smole.
Sobre a Fundação Lemann A Fundação Lemann acredita que um Brasil feito por todos e para todos é um Brasil que acredita no seu maior potencial: gente. Isso só acontece com educação de qualidade e com o apoio a pessoas que querem resolver os grandes desafios sociais do país. Nós realizamos projetos ao lado de professores, gestores escolares, secretarias de educação e governos por uma aprendizagem de qualidade. Também apoiamos centenas de talentos, lideranças e organizações que trabalham pela transformação social. Tudo para ajudar a construir um país mais justo, inclusivo e avançado. Saiba mais no site. Siga-nos nas redes: Twitter, Instagram, Facebook e LinkedIn.
Sobre o Instituto Natura Criado em 2010, o Instituto Natura é uma entidade social da Natura que tem o propósito de ampliar os investimentos em educação realizados pela empresa. A instituição apoia políticas públicas relacionadas à alfabetização e ao Ensino Médio, realizando iniciativas voltadas para a articulação do terceiro setor educacional e para o desenvolvimento das Consultoras de Beleza Natura. O investimento acontece por meio da venda dos produtos da linha Crer Para Ver, comercializada pelas Consultoras de Beleza Natura, sem lucro. Atualmente, o Instituto Natura atua em 21 estados, com iniciativas que envolvem mais de 2,5 milhão de crianças e jovens por ano. |
