A Controladoria-Geral da União (CGU), em parceria com a Escola
Nacional de Administração Pública (Enap) e o Tribunal de Contas da União
(TCU), abre inscrições para o curso virtual “Gestão e Fiscalização de
Contratos Administrativos”. A capacitação tem como público-alvo
servidores públicos dos três poderes e das três esferas de governo, além
de cidadãos em geral. Para se inscrever, o interessado deve acessar o
site da Enap, até o dia 7 de maio.
A oportunidade é gratuita e tem duração de quarenta horas. O curso
ocorre de 12 de maio a 15 de junho, por meio do moodle – plataforma de
aprendizagem a distância baseada em software livre –, disponível pela
Escola Virtual da Enap. Serão abordados tópicos referentes a regime de
contratos, fiscalização, gerenciamento, inexecução, entre outros.
É recomendável conhecimento prévio de direito administrativo e da Lei
8.666/93 para melhor aproveitamento do treinamento. Para concluir o
curso, o participante deve obter o mínimo de 60% de aprovação nas
atividades propostas. Mais informações podem ser obtidas no site da Escola Nacional de Administração Pública.
