Hoje, às 9h, a SNJ e o
Conjuve participam da primeira audiência pública sobre o Estatuto da
Juventude, na Comissão de Assuntos Sociais do Senado. A secretária
Severine Macedo estará presente no debate.
Duas
audiências públicas serão realizadas este mês, em Brasília e Porto
Alegre, para debater o texto do Estatuto da Juventude (PLC 98/11). A
primeira audiência acontece no dia 12 de março, na Comissão de Assuntos
Sociais do Senado, com a presença da secretária nacional de Juventude,
Severine Macedo, da presidenta do Conjuve, Ângela Guimarães, da vice
presidenta, Rebeca Ribas, e demais conselheiros nacionais. O segundo
encontro será no dia 15, no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Rio
Grande do Sul. A Secretaria Nacional de Juventude e o Conselho Nacional
de Juventude convidam os jovens a se mobilizarem pela aprovação do
Estatuto, que tem um papel fundamental na consolidação das políticas
juvenis.
O Estatuto estabelece
os direitos e as diretrizes das politicas específicas para jovens na
faixa etária de 15 e 29 anos, além de definir outras questões, como as
regras para a meia-entrada no acesso aos eventos culturais e a reserva
de assentos em transporte interestadual para os jovens de baixa renda. O
texto original foi elaborado em 2004 pela Comissão Especial da
Juventude da Câmara dos Deputados e tramita desde 2011, no Senado
Federal.
A proposta já foi aprovada
pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado e
está pronta para ser votada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Depois, será analisada pelas Comissões de Educação, Cultura e Esporte
(CE), de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
(CMA) e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
Portanto, jovem, participe, fique atento a desse debate! A aprovação do Estatuto representa a garantia dos seus direitos!
