O Ministério da Educação divulgou nesta
terça-feira (15) os novos valores per capita destinados à alimentação
escolar de mais de 5 milhões de crianças de creches e pré-escolas, por
meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar, voltado às escolas
públicas e filantrópicas. A resolução do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE), publicada na edição desta terça do
"Diário Oficial da União", reajusta valores que estavam em vigor desde
janeiro de 2010.
O aumento só vai ser aplicado para
crianças matriculadas na educação infantil (creches e pré-escolas). De
acordo com a resolução, o valor por criança da alimentação escolar nas
creches subiu de R$ 0,60 para R$ 1, enquanto o reajuste para a
pré-escola subiu de R$ 0,30 para R$ 0,50.
O valor per capita destinado aos alunos
matriculados no ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e
adultos (EJA) continuou em R$ 0,30. As escolas de educação básica
localizadas em áreas indígenas e em áreas remanescentes de quilombos
seguirão recebendo R$ 0,60 para cada estudante matriculado e o repasse
relativo aos alunos participantes do Programa Mais Educação continuará
em R$ 0,90.
Pelos dados do Censol Escolar 2011,
divulgado em abril pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais (Inep), o Brasil tinha, no ano passado, 5.021.545 crianças
matriculadas na educação infantil na rede pública: 1.470.507 delas em
creches e 3.551.038 em pré-escolas.
Construção de creches
Em solenidade no Palácio do Planalto, a
presidente Dilma Roussef anunciou, na segunda-feira (14), a assinatura
de convênios para a construção de 1.512. Desde o início do governo,
1.507 creches já foram anunciadas pelo MEC, mas até agora nenhuma foi
inaugurada. Segundo o ministério, 657 delas estão em obras, e 850 em
fase de licitação ou planejamento. A promessa de campanha de Dilma era a
construção de 6 mil novas creches ao longo de quatro anos.
Segundo o ministro da Educação, Aloizio
Mercadante, o atraso acontece nos municípios. O ensino infantil é
responsabilidade dos municípios, mas governo federal repassa dinheiro
para as prefeituras construírem as creches.
O presidente da Confederação Nacional
dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, afirmou que o custo médio por
criança repassado pelo governo às creches é de R$ 200 por mês. "Mas o
custo de todos os estudos feitos de uma creche de qualidade média é R$
600 por mês. Eu diria que deveria haver o inverso, nós faríamos o prédio
e a união sustentaria o custo da creche", disse ele.
Um levantamento do próprio governo
mostra que, para atender todas as crianças de 0 a 5 anos do Brasil,
ainda é necessário construir 19.700 creches.
Fonte: G1
