A Fundação Universitária para o Vestibular (Fuvest) anuncia que foi publicado, nesta quarta-feira, 30 de abril, no Diário Oficial do Estado de São Paulo, o edital do processo seletivo para ingresso no Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) para o ano letivo de 2026. As inscrições devem ser realizadas exclusivamente no site da Fuvest (www.fuvest.br/direito), entre as 12 horas de 6 de junho e meio-dia de 16 de julho de 2025, até as 16h.
O valor da taxa de inscrição é de R$ 219,00. O pagamento pode ser feito via boleto bancário até o dia 16 de julho. Em caso de renda insuficiente, o candidato poderá solicitar a redução do valor. Os pedidos devem ser enviados das 12 horas de 6 de maio até ao meio-dia de 12 maio de 2025, por meio do seguinte Link. Candidatos com alguma condição física ou médica específica e os recursos necessários para atendê-las devem informar isso no formulário de inscrição.
O processo seletivo será composto por duas etapas. A primeira será uma prova de conhecimentos jurídicos, em 3 de agosto próximo, a partir das 13 horas. A divulgação das listas dos aprovados será divulgada em 15 de outubro, às 12 horas. A segunda fase refere-se à seleção, a ser realizada pelos orientadores do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade da USP.
O período de seleção irá de 10 a 30 de novembro de 2025. Seleção para vagas remanescente será de 2 a 4 de dezembro. A divulgação da lista de selecionados, com indicação vinculativa do mês em que o aprovado deve efetuar sua matrícula, ocorrerá em 10 de dezembro, às 12 horas.
O programa oferece mestrado e doutorado, com linhas de pesquisa em diversas áreas, incluindo Direito Civil, Direito Penal, Direito Constitucional e Direito Internacional. Mais detalhes sobre o cronograma, requisitos e documentação necessária podem ser consultados no site oficial da Fuvest (www.fuvest.br/direito) ou no edital completo disponível no Diário Oficial (Link).
