Capacitações serão relançadas a partir de 1º de maio com layout mais moderno, recursos de acessibilidade e conteúdos alinhados à legislação vigente
Brasília (DF) - O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), lança neste dia 1º de maio uma série de cursos com novo layout, recursos de acessibilidade, como tradução em Libras, e conteúdos atualizados com base nas mais recentes alterações legais, técnicas e operacionais.
As reformulações contemplam tanto o formato quanto o conteúdo dos cursos voltados para os agentes dos Sistemas Federal, Estaduais/Distrital e Municipais de Proteção e Defesa Civil, além da sociedade civil. A maior motivação para a reformulação foi a necessidade de atualizar os conteúdos considerando as novidades e a universalização de acesso.
A diretora do Departamento de Articulação e Gestão (DAG) da Sedec, Juliana Moretti, reforça que essa atualização é fundamental para garantir que os agentes estejam preparados para os desafios atuais. “Os cenários de riscos e de desastres estão cada vez mais complexos. Por isso, é essencial que os nossos cursos reflitam a legislação mais recente e ofereçam orientações claras sobre como organizar e fortalecer a atuação dos profissionais nos territórios, com base nas responsabilidades e nas ferramentas disponíveis, de forma mais acessível e assertiva”, afirma.
A coordenadora de Capacitação da Sedec, Giselle Paes Gouveia, destaca que as atualizações vão além do conteúdo técnico e refletem uma compreensão mais integrada entre os entes federativos. “Amadurecemos a abordagem da atuação articulada do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil e aprofundamos aspectos relacionados à integração das políticas públicas em todas as esferas”, afirma.
As mudanças incluem:
- Atualizações legais incorporadas aos cursos:
- Lei nº 12.608/2012 – Política Nacional de Proteção e Defesa Civil
- Nivelamento conceitual
- Estabelecimento da responsabilidade do empreendedor em caso de desastres tecnológicos
- Inclusão da análise de riscos e prevenção de desastres nos processos de licenciamento ambiental
- Decreto nº 10.593/2020 – Funcionamento do SINPDEC
- Consolidação da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) como órgão central do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec)
- Normas infralegais
- Inclusão das Normadecs e Orientações Operacionais da Sedec, que complementam e detalham a atuação dos órgãos de defesa civil, com orientações para liberação de recursos federais
- Cursos reformulados:
- Proteção e Defesa Civil – Introdução à Política Nacional
- Proteção e Defesa Civil – Atuação no Âmbito Municipal
- Proteção e Defesa Civil – Gestão de Risco
- Proteção e Defesa Civil – Gestão de Desastre
- Elaboração do Plano de Contingência para Riscos de Desastres – Curso 1
- Elaboração do Plano de Contingência para Riscos de Desastres de Movimento de Massa – Curso 2
- Elaboração do Plano de Contingência para os Riscos Decorrentes de Barragens – Curso 3
- Uso da Interface de Divulgação de Alertas Públicos
As capacitações são gratuitas, certificadas e estão disponíveis no portal do MIDR. Clique aqui e confira todos os cursos disponíveis.
