Ministro Rui Costa destacou empenho do governo para realização das obras e liberação dos investimentos federais. Estado vai receber 1.298 empreendimentos do Novo PAC
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, se reuniu nesta quarta-feira (13), na capital do Ceará, Fortaleza, com o governador do Estado, Elmano de Freitas, e prefeitos para falar sobre o empenho do Governo Federal na execução das obras do Novo PAC em todo o país. A visita foi realizada também com o objetivo de monitorar e discutir o andamento dos empreendimentos que compõem a carteira de projetos do plano de investimentos do Governo Federal no Estado.
“Aproveitaremos essas oportunidades para detalhar e tirar as dúvidas que ainda persistam. As caravanas vão funcionar como um corpo a corpo, para que as coisas aconteçam e a gente consiga êxito na execução, principalmente para o grande volume de obras que têm uma capilaridade importante, através dos municípios”, explicou o ministro.
Responsável pela coordenação do Novo PAC, o ministro também falou sobre a retomada de obras que foram encontradas abandonadas, no início da gestão. “Há obras de escolas, creches, unidades de saúde, residenciais do Minha Casa, Minha Vida, que estavam paralisadas e foram retomadas. Por determinação do presidente Lula, nós aprovamos uma lei inédita para complementar os valores dessas obras, porque já se encontravam devassados, então essas visitas também são para estimular a entrega dessas obras o mais rápido possível”, detalhou, lembrando que os setores da Casa Civil estão à disposição dos prefeitos e prefeitas para acelerar a conclusão desses projetos.
No Ceará, 98 obras da educação básica já possuem autorização para celebração de novos Termos de Compromisso, dentro do Pacto Nacional pela Retomada das Obras. Na área da saúde, 17 já foram aprovadas e autorizadas; outras 59 estão em fase de análise.
Além do ministro Rui Costa, o ministro em exercício do Desenvolvimento Regional (MIDR), Valder Ribeiro, e o secretário especial do Novo PAC, Maurício Muniz, participaram das agendas da Caravana Novo PAC. Nesta quinta-feira (14), eles realizarão visita técnica às obras de implantação da ferrovia Transnordestina, no Ceará. Eles vão percorrer o canteiro de obras no trecho MVP 4, em Piquet Carneiro, município localizado na região do Sertão Central.
Antes do Ceará, a comitiva interministerial esteve em São Luís, capital do Maranhão.
União com os Estados
O governador do Ceará destacou a importância da parceria com o Governo Federal. “Felizmente nós voltamos a ter uma relação com a volta do pacto federativo, há uma aproximação do Governo Federal, ouvindo as nossas demandas, ouvindo os governadores. Na reunião, o ministro Rui Costa repetiu que os recursos estão absolutamente garantidos. Então, foi uma reunião para analisar os cronogramas de execução das obras, discutimos como acelerar essas obras para garantir as suas entregas para a população ter acesso aos benefícios que elas representam“, disse Elmano de Freitas.
O prefeito eleito de Fortaleza, Evandro Leitão, também participou das agendas.
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Novo PAC no Ceará
O Ceará vai receber um total de 1.298 empreendimentos do Novo PAC. Serão R$ 44,7 bilhões em investimentos, sendo parte, R$ 14 bilhões, em projetos regionais e um montante exclusivo para realizações dentro do estado, R$ 30,7 bilhões. Até o último mês de julho, R$ 12,7 bilhões foram executados.
A ampliação da capacidade do Eixão das Águas do Ceará, a duplicação da BR-116, de Boqueirão do Cesário a Tabuleiro do Norte, a Barragem Fronteiras e o Ramal do Salgado estão entre as obras mais importantes para os cearenses.
O Novo PAC foi lançado em agosto de 2023 com a missão de ampliar investimentos no Brasil e melhorar a qualidade de vida da população. No total, estão planejados investimentos para áreas como educação, saúde, segurança hídrica, transição energética, transporte sustentável, infraestrutura social, entre outras.