Entidade sugere que Saae utilize um índice mais baixo na tarifação da água e esgoto da cidade
Desde o último mês, a população de Barra Mansa passou a receber uma conta de água e esgoto mais cara. É que o Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) realizou o reajuste anual da tarifa, incidindo num aumento de 9,4% na cobrança – no município, a correção é feita pelo INCC (Índice Nacional da Construção Civil). No entanto, o reajuste, embora previsto por lei (Lei Federal 11.445/2007, que determina a recomposição anual para garantir o custeio e a capacidade de investimentos dos serviços de água e esgoto), em nada agrada moradores e empresários da cidade, principalmente pelo fato de que menos de 2% do esgoto do município é tratado de forma adequada.
A ACIAP-BM (Associação Comercial, Industrial, Agropastoril e Prestadora de Serviços de Barra Mansa) tem recebido vários questionamentos de associados em relação a essa tarifação. A entidade compõe o Conselho Deliberativo do Saae e vem buscando, por meio de sua participação, propor alternativas que amenizem o impacto da obrigatoriedade do reajuste. O diretor Manoel Duarte, que é um dos representantes da entidade no conselho, fala sobre propostas já feitas pela ACIAP-BM com essa finalidade. Segundo ele, uma sugestão foi a criação de uma lei municipal modificando o índice utilizado no reajuste, do INCC para o IPCA (Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo), que reajusta os salários. No entanto, essa sugestão, se aceita, só poderá ser efetivada em 2024 e precisa ser aprovada esse ano pela Câmara Municipal. De acordo com o diretor, o assunto já está sendo tratado com o vereador Gustavo Gomes, que é o representante do Legislativo no Conselho Deliberativo do Saae.
- Esse é um índice mais baixo, o mesmo utilizado para os reajustes salariais, tornando a cobrança mais exequível. E também propomos termos uma tarifa diferenciada referente ao tratamento de esgoto, uma vez que nem 2% do esgoto da cidade é tratado de forma adequada – explicou Duarte.
A indexação alta reflete para a população não só na cobrança da taxa em si, mas também em outros serviços utilizados por ela. Um exemplo é referente às escolas, que têm um grande consumo e acabam tendo que repassar os reajustes na cobrança das mensalidades. É o que explica Luiz Fernando Chaves, diretor administrativo Financeiro de um colégio particular do município. Segundo ele, a tarifa da água consta como um dos itens da planilha de despesas. “O impacto do reajuste vai refletir no custo das mensalidades, tanto que, quando fazemos as planilhas, é informada a despesa referente ao Saae”, contou.
Outro fato ressaltado por Duarte é que Barra Mansa isenta entidades públicas e taxa minimamente instituições religiosas no que se refere à cobrança da água, o que geraria um déficit na receita em torno de R$ 300 mil. “Sobre esse fato, uma sugestão nossa foi a utilização de torneiras de acionamento automático nas entidades públicas, a fim de economizar no consumo da água”, completou ele.
Anualmente, todos os municípios fazem o reajuste da tarifa. Barra Mansa, no entanto, mantém uma das tarifas mais caras da região. Para o consumo Residencial, pegando, por exemplo, a faixa de 11 a 15 m3, o valor a ser pago a partir de março por m3 será de R$, 6,92 (mais 60% acrescidos na tarifa de água a título da tarifa de esgoto). Na faixa de 46 a 60 m3, o valor chega a R$ 33,23 por m3. No consumo Comercial e Industrial, entre 11 a 20 m3, o valor cobrado será de R$ 15,06 e acima de 31 m3 será de R$ 31,90. Sendo todos os valores ainda acrescidos dos 60%.
Fazendo uma comparação com outros municípios da região, como Volta Redonda e Resende, por exemplo, pode-se notar a diferença na cobrança praticada nas mesmas faixas citadas acima. Em Volta Redonda (que ainda não fez o reajuste), para o consumo Residencial na faixa de 11 a 15 m3, o valor cobrado é de R$ 5,62 e R$ 12,71 para a faixa acima de 45m3. No consumo Comercial e Industrial os valores são de R$ 8,63 para a faixa de 11 a 20 m3, e de R$ 13,55 para mais de 21 m3.
Já em Resende, para o consumo Residencial, na faixa de 11 a 15 m3, é cobrado R$ 3,72 e acima de 45 m3, o valor é R$ 13,27. No consumo Comercial e Industrial, de 11 a 15 m3 é cobrado R$ 5,89 o m3, e R$ 16,47 para a faixa de 31 a 45 m3.
O presidente da ACIAP-BM, Matheus Gattás, afirmou que a tarifa do Saae tem um grande impacto na economia do município, mas que, principalmente, no meio empresarial e industrial, acontece de uma forma muito negativa quando fica discrepante em relação a outras cidades.
- Uma tarifa justa é um dos motivos para conseguirmos atrair novas empresas. E não falo só de empresas, mas também de pessoas, ao escolher morar ou permanecer em uma cidade, falo de funcionários dessas empresas que buscam qualidade de vida e um custo acessível onde vão residir – comentou ele.
