PL que cria Política Nacional de Combate ao Suicídio de Crianças e Adolescentes tem participação de projeto de extensão de instituição de ensino
Tramita no Senado o Projeto de Lei (PL 1773/2022) que cria a Política Nacional de Combate ao Suicídio de Crianças e Adolescentes. A proposta feita pelo senador Alessandro Vieira teve colaboração de um dos alunos do 4º período do curso de Direito do Centro Universitário Newton Paiva, e apresenta um conjunto de iniciativas, no âmbito da esfera pública, dedicadas à proteção e ao bem-estar psicossocial dessa parcela da população.
O coordenador do Laboratório de Produção Legislativa (LPL), Gustavo Hermont, destaca sobre a participação na redação do PL. “O LPL protagonizou mais uma grande conquista na sua trajetória. Em parceria com o aluno Vitor Cardoso Alves, que cursa o 4º período do curso de Direito da instituição, conseguimos apresentar em conjunto com o senador Alessandro Vieira, um Projeto de Lei (PL 1773/2022) no Senado Federal que cria a Política Nacional de Combate ao Suicídio de Crianças e Adolescentes”, explicou o professor.
Além da participação do Laboratório de Produção Legislativa, o texto contou com a colaboração de organizações dedicadas às causas da saúde infanto-juvenil e prevenção da violência contra crianças e adolescentes no Brasil.
O objetivo do projeto é assegurar a oferta, pelo poder público, dos cuidados voltados para a saúde mental de crianças e adolescentes. Bem como, desenvolver ações para prevenção e o monitoramento do suicídio dessas pessoas buscando a redução dos seus índices e criando indicadores voltados para o acompanhamento e a avaliação das medidas a serem executadas a partir da futura lei, caso venha a ser aprovada e sancionada.
O professor Gustavo Hermont ressaltou a importância da proposta. “Trata-se de um projeto que institui um mecanismo de política pública que privilegia a proteção da vida no sentido psicossocial, incluindo uma parcela da sociedade que necessita de acolhimento estatal, a fim de recuperar a sua própria autoestima e a vontade de viver”, ressaltou.
“A Newton é pioneira no Estado em projetos de extensões desta natureza e vai se consolidando no mercado de forma a vivenciar experiências que promovam efetivamente alteridade”, completou.
Sobre o Centro Universitário Newton Paiva
Comemorando os seus 50 anos de história, o Centro Universitário Newton Paiva possui dois modernos complexos em Belo Horizonte: o campus da saúde, na Av. Silva Lobo, e o campus da Avenida Carlos Luz, que passou por uma grande obra de ampliação e modernização e abriga os cursos de exatas, direito e gestão. A instituição conta com corpo docente formado por mestres e doutores e está entre as principais instituições de ensino superior de Minas Gerais.
Atualmente a Newton Paiva oferece 50 cursos de graduação, divididos nas modalidades presencial e à distância, incluindo o modelo híbrido (Flex), mais de 90 cursos de pós-graduação, tanto presencial quanto à distância. É consagrada pela alta qualidade acadêmica e excelente infraestrutura, conta com avançados laboratórios, núcleos de prática em diversas áreas do conhecimento e centros de inovação como o Fab Lab Newton, CNE -- Centro Newton de Empreendedorismo, CEJU -- Centro de Exercício Jurídico, NPCont -- Núcleo de Práticas Contábeis e o Smart Campus -- primeiro campus inteligente do estado.
Como parte de seu compromisso de promover a reflexão e incentivar uma mudança de atitude com relação ao desenvolvimento sustentável, à consciência ambiental e ao consumo consciente, a Newton apoia e promove os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), uma agenda firmada em 2015 por 193 países junto à ONU, para acabar com a pobreza, lutar contra as desigualdades e a injustiça e combater as mudanças climáticas até 2030.
