Desde 2019, mais de 63 obras em rodovias, portos, ferrovias e aeroportos vêm potencializando a economia da região e levando segurança para mais de 85 milhões de habitantes. Concessões bem-sucedidas são modelo para o país
Ações estruturantes à modernização da logística nacional de transportes, à mobilidade e à segurança da população executadas no sudeste brasileiro têm servido de modelo ao país e potencializado a economia regional. Ao longo de três anos e meio, o Governo Federal viabilizou projetos integrados e únicos, que além de atrair investidores privados, contribuíram diretamente para desenvolver a região Sudeste.
São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo, juntos, são responsáveis por 55,4% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A região também concentra altas taxas de urbanização, o que demanda políticas públicas assertivas no que tange à logística de transportes.
Desde 2019, o Governo Federal investiu cerca de R＄ 7,1 bilhões na infraestrutura do Sudeste, seja com recursos públicos ou por meio de parcerias com a iniciativa privada. Ao todo, 63 obras em rodovias, portos, ferrovias e aeroportos estão melhorando a vida de aproximadamente 85 milhões de habitantes.
Confira aqui a apresentação do ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, sobre as entregas da pasta no primeiro semestre deste ano.
Rodovias renovadas
No mesmo período, foram empreendidos R＄ 4 bilhões em duplicações, pavimentações e revitalizações nas rodovias da região. São obras como a revitalização de 171 quilômetros na BR-262/ES, entre os municípios de Viana e Conceição do Castelo. A rodovia é a principal ligação do estado com Minas Gerais e a região Centro-Oeste. Pela estrada federal circulam diariamente mais de 16 mil veículos.
Destaque também para a duplicação de 57,9 quilômetros da BR-381/MG, entre Belo Horizonte e Governador Valadares, fundamental para aumentar a segurança viária, o conforto aos usuários e também a atratividade do ativo a possíveis investidores. As melhorias contribuíram inclusive para o sucesso da concessão do sistema rodoviário BR-116/493/465/RJ/MG, a Rio-Valadares, leiloado em maio deste ano.
A EcoRodovias Concessões e Serviços S.A. será responsável por investir R＄ 11,3 bilhões, pelos próximos 30 anos, nos 726,9 quilômetros de extensão do sistema rodoviário. Dividida em seis trechos, a Rio-Valadares atravessa 37 municípios, 14 no Rio de Janeiro e 22 em Minas Gerais, e é considerada estratégica pela extensão e pelo volume de tráfego. No total, são estimados R＄ 4 bilhões para obras e intervenções na BR-116/RJ; R＄ 1,5 bilhão para a BR-493/RJ, o Arco Metropolitano; R＄ 300 milhões para a BR-465/RJ; e R＄ 5,5 bilhões para a BR-116/MG. Na Serra de Teresópolis (RJ) a previsão é que 7,7 quilômetros tenham a capacidade ampliada, a fim de aumentar a segurança e a fluidez no trânsito, além de diminuir o impacto ambiental na região.
Outra concessão bem-sucedida no sudeste do país foi a das rodovias Presidente Dutra e Rio-Santos, que liga São Paulo e Rio de Janeiro, leiloadas conjuntamente em outubro de 2021. Vencedor da disputa, o Grupo CCR assumiu a gestão do sistema rodoviário em março deste ano e investirá R＄ 14,8 milhões na modernização das duas estradas ao longo da concessão.
Desestatização pioneira
A modernização de dispositivos legais e nas modelagens dos contratos promovida pelo Governo Federal vem favorecendo a concorrência no mercado de transporte marítimo de cargas entre portos brasileiros e são importantes mecanismos para equilibrar a matriz logística nacional.
O exemplo dessa profissionalização da gestão dos portos é a desestatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), a primeira da história do setor e que será modelo para os próximos leilões de portos públicos previstos para este ano, como os de São Sebastião (SP), Itajaí (SC), Canal de Paranaguá (PR) e Santos (SP).
Desde 2019, o Governo Federal investiu R＄ 1,7 bilhões em logística portuária. Só no Espírito Santo foram alocados R＄ 375 milhões, que estão garantindo melhorias de infraestrutura nos portos do estado, como o novo Cais de Atalaia, entregue em 2019: a partir de R＄ 190 milhões de investimento, a intervenção está ampliando em até 61% a capacidade de movimentação de cargas no local.
Aeroportos modernizados
Um dos setores mais impactados durante a crise da covid-19, o setor aéreo vem se recuperando em todo o país. Segundo dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), em voos nacionais, as empresas aéreas transportaram 6,1 milhões de passageiros pagos no mês de abril deste ano: aumento de 132,6% em relação ao mesmo mês de 2021. O volume de carga transportada no mercado internacional em abril foi de 81.045 toneladas -- alta de 12,7% na comparação com dados obtidos três anos atrás e de 4,5% em relação ao ano passado.
Para atender essa crescente demanda e impulsionar as economias regionais, o Governo Federal vem melhorando a infraestrutura dos aeroportos do país. Pistas maiores, terminais mais confortáveis, reforço nas áreas de segurança são algumas das intervenções mais comuns, que elevam os níveis operacionais e de segurança, bem como a qualidade do serviço prestado à população.
Nos últimos três anos e meio, foram investidos R＄ 733 milhões na modernização de aeroportos da região Sudeste. Em São Paulo, foram aplicados R＄ 171 milhões; R＄ 80 milhões nos terminais de Minas Gerais; R＄ 31 milhões no Rio de Janeiro e R＄ 29 milhões em aeródromos capixabas.
No carioca Santos Dumont, por exemplo, foram aplicados R＄ 3,9 milhões para recuperar a pista principal, garantindo segurança nos pousos e decolagens. No Aeroporto de Ipatinga (MG), a pista passou por reparos profundos. Após investimento de R＄ 13,2 milhões, o aeródromo foi recuperado, contribuindo estrategicamente para o desenvolvimento da aviação regional e para a geração de emprego e renda em uma das mais produtivas regiões do estado.
A região será beneficiada com a sétima rodada de concessões aeroportuárias, cujo leilão será realizado na B3, em São Paulo, no próximo dia 18 de agosto. No total, 15 aeroportos do país serão ofertados à iniciativa privada, sendo que dois blocos contemplam a região sudeste:
-- Bloco SP-MS-PA-MG: composto pelos aeroportos de Congonhas (SP); Campo Grande, Corumbá e Ponta Porã (MS); Santarém, Marabá, Parauapebas e Altamira (PA); Uberlândia, Uberaba e Montes Claros (MG). A contribuição inicial mínima é de R＄ 740,1 milhões. O valor estimado para todo o contrato é de R＄ 11,6 bilhões.
-- Bloco Aviação Geral: formado pelos aeroportos Campo de Marte (SP) e Jacarepaguá (RJ). A contribuição inicial mínima é de R＄ 141,4 milhões. O valor estimado para todo o contrato é de R＄ 1,7 bilhão.
Futuro sobre trilhos
Os investimentos para melhoria no setor ferroviário foram de cerca de R＄ 595 milhões na região. Minas Gerais é um dos estados com mais pedidos de novas ferrovias protocolados por entes privados interessados em atuar no setor pelo regime de autorização. Dos 80 requerimentos reunidos no programa federal Pro Trilhos, criado em 2021, 20 são para novas estradas de ferro cruzando território mineiro.
Dos 27 projetos que tiveram a tramitação concluída e já foram autorizados pelo Governo Federal, tendo seus respectivos contratos assinados, sete estão em Minas Gerais. Somadas, essas propostas representam 3.117 quilômetros de trilhos e R＄ 58,76 bilhões em investimentos projetados. Espírito Santo, com quatro propostas; São Paulo, com três, e Rio de Janeiro, com uma, são os demais estados na região contemplados com processos de novas ferrovias já autorizadas pela União.
Para mais informações sobre o balanço do MInfra, acesse o link.
