O município recebeu nesta quarta-feira à noite (29/06), em solenidade realizada no auditório da Fecomércio RJ (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro), no bairro do Flamengo, na capital fluminense, um cheque de R$ 3.796.184,64. De acordo com Marcelo Albuquerque, Diretor do Departamento de Meio Ambiente da Prefeitura de Itatiaia, que representou a cidade no evento, o valor é referente ao 5° lugar no ICMS ecológico 2021(Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), no critério de unidade de conservação ambiental. “O valor total do ICMS Verde do município é R$ 4.425.089,81”, informa.
O prefeito Irineu Nogueira destacou a importância da premiação, que valoriza o desempenho dos municípios na questão do meio ambiente. “Nosso município tem potencial para galgar os primeiros postos no ranking do ICMS ecológico. E estamos trabalhando no sentido de criar políticas públicas para tornar nosso meio ambiente equilibrado, sustentável. Dessa forma poderemos impulsionar o município, nos próximos anos, rumo às primeiras posições”, disse.
A premiação do ICMS Ecológico é realizada pela Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, Inea (Instituto Estadual do Ambiente), Anamma (Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente) e Fecomércio RJ. O Secretário de Meio Ambiente de Itatiaia, Rodrigo Freitas, explica que o ICMS Ecológico é um remanejamento de receita tributária, com base na proteção ambiental, que um determinado município aplica em seu território.
“Portanto, o valor recebido pelos municípios por ICMS Ecológico depende do seu próprio comprometimento com a preservação de suas unidades de conservação e mananciais”, conta.
A Fundação Ceperj (Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro) é a responsável pelo cálculo do ICMS Ecológico. A entidade destaca que o objetivo é incentivar os municípios fluminenses a promoverem investimentos na conservação ambiental e em desenvolvimento sustentável. De acordo com a legislação que criou o ICMS ecológico, a Fundação Ceperj calcula o IFCA (Índice Final de Conservação Ambiental) e encaminha para Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, para compor as outras cotas do tributo.
“O valor de repasse é calculado tomando-se como base os 25% da arrecadação total do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços no Estado, sendo esta a cota parte destinada aos municípios. Desta parcela, 2,5% são utilizados como referência para o cálculo dos valores de repasse”, informa Rodrigo Freitas.
