Projeto
de lei está disponível na plataforma VR Democracia para discutir agricultura
urbana e periurbana
A
Prefeitura de Volta Redonda quer ouvir a população e debater sobre Agricultura
Urbana e Periurbana Sustentável, que visa estimular a produção do
agroextrativismo, a coleta, a transformação e a prestação de serviços, de forma
segura, para gerar produtos agrícolas. Tudo isso, dentro da cadeia em rede da
Economia Solidária, sem fazer uso de agrotóxico, podendo acontecer em áreas
públicas ou privadas, dentro e ao redor do perímetro urbano, incluindo espaços
livres e áreas ociosas, como imóveis subutilizados.
O
projeto de lei é uma das propostas que serão debatidas com os cidadãos do
município, através da ferramenta ‘VR Democracia’, que tem como objetivo a
participação da população na construção de conjunto leis que serão enviadas
para o Legislativo. “Sempre prezamos pelo diálogo com a população e a
transparência na
gestão pública, e Volta Redonda é a primeira cidade a implantar essa ferramenta
de participação popular no âmbito do Poder Executivo. É fundamental que a
população participe da criação deste e de outros projetos de lei. A gestão
participativa é de grande relevância para discutir inúmeras políticas
públicas”,
explicou o prefeito Samuca Silva.
A
proposta de lei foi construída coletivamente, através de um grupo de trabalho,
envolvendo servidores públicos, integrantes de movimentos sociais e
instituições de ensino. O objetivo é tornar a cidade mais sustentável,
fomentando a criação de hortas para alimentação da população sem agrotóxicos.
Além disso, trabalhar o plantio como a terapia ocupacional para idosos,
educação ambiental com crianças, geração de renda e trabalho, lazer, práticas
integrativas da saúde, entre outras possibilidades.
“Uma
alimentação saudável, livre de agrotóxico, também é um dos principais objetivos
desse projeto, que é de longo prazo. Poucos lugares no Brasil têm esse tipo de
legislação aprovada de agricultura urbana. Além disso, estimular a economia
local, fomentando o direito à cidade e às pessoas a terem acesso a uma
alimentação saudável”, destacou o prefeito.
Os
interessados em participar da construção desta Política Pública de Agricultura
Urbana e Periurbana Sustentável devem acessar a página através do ‘VR
Democracia”: http://wikilegis.voltaredonda.rj.gov.br:7000/bill/21. A minuta de
lei da Agricultura Urbana e Periurbana Sustentável ficará na plataforma do VR
Democracia até o dia 13/03/2020.