A pauta do encontro foi a situação das famílias que residem nas casas que pertencem ao instituto



Em viagem a Brasília, nesta semana, o vereador Wellington Pires esteve na sede do INSS para buscar uma solução para os moradores do bairro Vila Independência, em Barra Mansa, que residem em imóveis de propriedade do instituto. O objetivo foi esclarecer dúvidas referentes aos valores atribuídos para aquisição dos lotes. A reunião com o coordenador-geral de Engenharia e Patrimônio Imobiliário do INSS, Thiago Reis do Espírito Santo, e com o assessor para Assuntos Parlamentares, Alex Carneiro, aconteceu na última quarta-feira (18).

         “Propus que seja realizada uma audiência pública com as famílias interessadas em adquirir o imóvel ou simplesmente em obter informações mais precisas sobre esse processo”, informou Wellington Pires, lembrando que foi procurado recentemente por vários moradores que se queixavam da falta de transparência e de critérios para atribuição dos valores.

Mais de 50% dos terrenos do bairro pertencem ao INSS e foram adquiridos há mais de 60 anos. Nesse tempo, os moradores arcaram com todos os custos para manutenção, reforma e, em alguns casos, até construção dos imóveis. As famílias nunca haviam sido procuradas pelo instituto até 2013, quando algumas começaram a ser notificadas para adquirirem os imóveis – em alguns casos, o valor inicial proposto foi de R$ 39 mil com pagamento em 30 dias. Três anos depois, subiu para R$ 87,2 mil. Um dos moradores chegou a dar entrada, mas não teve condições de arcar com os valores altos das parcelas, que ultrapassavam R$ 2 mil/mês.

“Enquanto alguns moradores estão sendo pressionados, outros sequer foram notificados e não conseguem nem informações no INSS de Barra Mansa. Além disso, alguns pagam aluguel em torno de R$ 80 e outros pagam uma taxa de ocupação de R$ 13. É muita diferença”, destacou Wellington, frisando que os imóveis não podem ser cedidos em decorrência da Lei Federal nº 9.702/98.

Como a maioria das famílias tem interesse na aquisição dos terrenos, o vereador solicitou que sejam apresentadas propostas populares que condizem com a realidade dos moradores. “Eles disseram que conhecem bem o problema daqui, que também acontece em outras cidades, e que estão empenhados em fazer a desmobilização desses imóveis, pois a CGU (Controladoria Geral da União) e o TCU (Tribunal de Contas da União) tem cobrado providências”, ressaltou.

         Ao final da reunião, o coordenador-geral de Patrimônio Imobiliário se comprometeu a enviar um representante do setor para participar da audiência pública que será organizada. “Ele disse que podem pensar na formulação de uma proposta para a venda e que farão a regularização dos imóveis, mas provavelmente só no ano que vem devido a questões orçamentárias”, esclareceu Wellington. O vereador também solicitou a atualização das plantas do local, visto que em algumas ruas a dimensão e posição dos lotes não conferem com o registro atual. Por fim, agradeceu o deputado Ricardo Pericar (PSL) que intermediou a agenda na capital.