O Conselho Superior do IFRJ, órgão de caráter consultivo e deliberativo,
é o órgão máximo do Instituto Federal do Rio de Janeiro, tendo sua composição,
sua competência e atribuições dispostas no Estatuto do IFRJ e demais
legislações pertinentes.
O Consup passou recentemente pela escolha de seus membros representantes
para o biênio 2019-2021, inclusive 11 inscritos manifestaram interesse para
concorrer como egressos e na região, um ex-aluno formado em Técnico em Serviços
Públicos pelo campus Pinheiral foi empossado na última quarta-feira para representar
os egressos.
Johnes Hebert, 28 anos, único egresso no Conselho Superior do Instituto
Federal do Rio de Janeiro representando o Sul Fluminense pontua o tamanho desta
vitória para região, “Fiquei muito feliz de retornar a este conceituado
conselho, estou em meu terceiro mandato e no passado conseguimos também eleger
nosso sucessor. A comunidade acadêmica reconhece nossa atuação, principalmente
nas pautas que envolvem assistência estudantil. Tenho orgulho desta instituição
e agradeço a cada estudante que sempre confiou em minha atuação. Hoje,
representamos quase 20 mil estudantes dentro do estado e como conselheiro
também apreciamos matérias que envolvem diretamente na vida de quase 2 mil
servidores.”
*O Conselho tem diversas atribuições, dentre elas:*
I. aprovar as diretrizes para atuação do IFRJ e zelar pela execução de
sua política institucional nos planos educacional, administrativo, econômico-financeiro,
de ensino, pesquisa e extensão;
II. aprovar as normas e coordenar o processo de consulta à comunidade
escolar para escolha do Reitor do Instituto Federal e dos Diretores-Gerais dos
campi, em consonância com o estabelecido nos arts. 12 e 13 da Lei nº.
11.892/2008;
III. aprovar os planos de desenvolvimento institucional e de ação,
e apreciar a proposta orçamentária anual, acompanhando sua execução;
IV. aprovar o projeto político-pedagógico, a organização didática,
os regulamentos internos e as normas disciplinares;
V. aprovar normas relativas à acreditação e à certificação de
competências profissionais, nos termos da legislação vigente;
VI. autorizar o Reitor a conferir graus, títulos e outras
dignidades;
VII. apreciar as contas do exercício financeiro e o relatório de
gestão anual, emitindo parecer conclusivo sobre a propriedade e a regularidade
dos registros;
VIII. deliberar sobre taxas, emolumentos e contribuições por
prestação de serviços em geral a serem cobrados pelo Instituto Federal;
IX. autorizar a criação, alteração curricular e extinção de cursos
no âmbito do Instituto Federal, bem como o registro de diplomas;
X. aprovar a estrutura administrativa e o regimento geral do
Instituto Federal, observados os parâmetros definidos pelo Governo Federal e a
legislação específica;
XI. deliberar sobre questões de interesse do IFRJ levadas à sua
apreciação;
XII. autorizar a alienação de bens imóveis e legados na forma da lei;
XIII. elaborar e aprovar seu Regimento Interno.
O IFRJ atualmente tem 15 unidades espalhadas nos municípios do Rio de
Janeiro- (Volta Redonda, Resende, Pinheiral, Arraial do Cabo, Belford Roxo, Duque
de Caxias, Eng. Paulo de Frontin, Mesquita, Nilópolis, Niterói, Paracambi, Realengo,
Rio de Janeiro, São Gonçalo, São João de Meriti), 151 cursos gratuitos, 1993
servidores e 400 projetos de pesquisa e iniciação científica.
