Informações sobre benefício serão
repassadas por assistente social do INSS
A assistente
social do INSS-BM, Rose Celestino, profere palestra nesta quinta-feira, dia 7,
às 9 horas, sobre a atualização do Benefício de Prestação Continuada (BPC). As
informações são direcionadas a assistentes sociais e prestadores de serviços
vinculados ao Sistema Único de Saúde da rede municipal de Saúde e da Secretaria
de Assistência Social e Direitos Humanos. O encontro, promovido pela Prefeitura
de Barra Mansa, será realizado no Parque Natural Municipal de Saudade,
localizado na Rua Elza Maia de Amorim, no bairro
Saudade.
A
principal finalidade do encontro é fortalecer a rede de atendimento público do município,
além de promover a atualização técnica com foco na realização de um serviço
cada vez mais eficaz e humanizado. São esperados profissionais da Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae-BM), Centro
de Atenção Psicossociais (CAPS), Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil
(CAPSi), Centro de Especialidades Médicas, Centro Auditivo, Espaço Reviver,
Hospital da Mulher, Núcleo de Apoio à Saúde da Família, Oncobarra, Residência
Terapêutica, Serviço de Atendimento Domiciliar, Santa Casa, UPA – Unidade de
Pronto Atendimento e Clínica de Doenças Renais.
O Benefício da Prestação Continuada compõe a Lei
Orgânica da Assistência Social e garante o valor de um salário mínimo mensal à
pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprove não possuir
meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família.
Para
ter direito ao benefício, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar
seja menor que 1/4 do salário-mínimo vigente. Por se tratar de um
benefício assistencial, não é necessário ter contribuído ao INSS para ter
direito. No entanto, este benefício não paga 13º salário e não deixa pensão por
morte.
