Projeto
de lei atende demanda popular e é aprovado em regime de urgência especial
Os
vereadores de Barra Mansa aprovaram na última sexta-feira, em regime de
urgência especial, o projeto de lei que proíbe a implantação de centro de
tratamento de resíduos sólidos classe 1, na cidade. De acordo com o projeto, de
autoria do vereador Marcelo Borges da
Silva, Barra Mansa não pode receber centros de tratamento de resíduos classe 1I,
considerados de risco à saúde pública e ao meio ambiente.
Por
conta desse risco, os materiais
classificados como de classe 1 exigem centro de tratamento e disposição
específicos. Para o vereador autor do projeto de lei, esta proibição protege a população e o meio ambiente do
município de possíveis riscos causados pelo tratamento desse tipo de lixo.
-Os
resíduos classe 1 são altamente tóxicos e representam um risco à sociedade e ao
meio ambiente, como poluição do ar e dos lençóis freáticos. Por esse risco iminente, apresentamos esta
regulamentação do tratamento de resíduos em Barra Mansa – afirmou Marcelo
Borges
Os
resíduos classe 1 são mais nocivos por serem compostos de materiais altamente químicos
e infectocontagiosos. Alguns dos itens considerados de classe 1 são: borra de tinta, latas de tinta, óleos minerais e
lubrificantes, resíduos com thinner, , estopas, borra de chumbo, lodo da rampa
de lavagem, lona de freio, filtro de ar, pastilhas de freio, lodo gerado no
corte, filtros de óleo, papéis e plásticos contaminados com graxa/óleo e
varreduras.
O projeto de lei permite a instalação de centros de resíduos
de classe 2 A e 2B, que têm menor risco ao meio ambiente, por possuírem uma
decomposição menos agressiva. Essas classificações englobam, por exemplo, materiais
orgânicos da indústria alimentícia, lixas e EPI´s não contaminados, resíduos,
entulhos, sucata de ferro e aço, entre outros.
O vereador Wellington Almeida Pires acrescentou ao projeto de
lei artigo estabelecendo que o Plano Diretor, na seção sobre a definição do
zoneamento do município, deve se atentar à proibição dos centros de tratamento
de resíduos sólidos. 
