A
população poderá participar mais ativamente do legislativo municipal por meio
do Banco de Ideias
Promover
a participação popular na vida política da cidade e na criação de leis para
Barra Mansa, esses são objetivos do Bando de Ideias Legislativas aprovado, na sessão
desta sexta-feira, pela câmara de vereadores. De autoria do vereador Jaime
Alves de Almeida, o Banco de Ideias permite a qualquer cidadão cadastrar
sugestões para projetos de lei, demandas do município, atuando diretamente na
atividade legislativa de Barra Mansa.
O
Banco de Ideias Legislativas será integrado ao sistema informatizado da Câmara
de Barra Mansa. Por meio de um formulário disponibilizado no site da câmara, a
população poderá enviar suas sugestões. Para enviar sua sugestão, o cidadão deverá
se identificar, pois envios anônimos não serão aceitos. Partidos políticos,
associações, sindicatos, ONG´s e qualquer outra entidade da sociedade civil
poderão participar do banco de ideias.
O
vereador Jaime Alves de Almeida, autor do projeto que cria o Banco de Ideias
Legislativas, ressalta a importância da aproximação da população nas atividades
da câmara.
-O
Banco de Ideias Legislativas é mais um avanço na busca dos poderes públicos em aproximarem
a população. Ferramentas semelhantes já existem na Câmara dos Deputados, no
Senado Federal e em assembleias legislativas pelo país. O banco permite que o
cidadão formalize sugestões ao ordenamento jurídico de nosso município, cabendo
aos vereadores avaliarem a sua pertinência e se valerem dessas ideias para
protocolarem projetos – justificou Jaime.
As
sugestões enviadas por meio do banco de ideias serão disponibilizadas para consulta
permanente dos vereadores e da população, no site e na secretaria da câmara. Os
vereadores poderão utilizar-se dessas sugestões para a criação de projetos de
lei, emendas à Lei Orgânica, projetos de decreto legislativo ou de resolução. Para
o vereador Vicente Carneiro Leão Filho, a política mudou e, por isso, são
necessárias ferramentas que aproximem a população dos poderes.
-O
jeito de fazer política está mudando e é
preciso dar condições da população participar da vida política e das decisões
que mudam sua vida, a vida da cidade – afirmou Vicentinho.
O
Banco de Ideias ainda será regulamentado pela câmara para entrar em atividade e
receber as sugestões da população.
Participação nas sessões da
câmara é outra ferramenta de atuação popular
O
cidadão que deseje participar ativamente das atividades da câmara, mas não
possui sugestões a serem feitas, por meio do Bando de Ideias, pode atuar junto
aos vereadores nas sessões da casa legislativa. As sessões acontecem,
preferencialmente, às terças e quintas-feiras, às 19h. Mas, de acordo com o regimento
interno, podem ser convocadas para dias distintos, devendo ser cumprido o
mínimo de 8 sessões por mês.
Em
setembro, em razão do feriado da Independência e da sessão solene de entrega
dos títulos de cidadania barra-mansense, duas sessões acontecem foram desses
dias preferenciais. Nesta sexta-feira aconteceu uma sessão e na próxima
segunda-feira (18) acontece a outra, às 9h.
Próximas
sessões:
18
de setembro (segunda-feira) – 9h
19
de setembro (terça-feira) – 19h
21
de setembro (quinta-feira) – 19h
26
de setembro (terça-feira) – 19h
28
de setembro (quinta-feira) – 19h
