Brasília - Para impulsionar a produção e recuperar o crescimento,
o governo anunciou hoje medidas de estímulo ao crédito que injetarão
R$ 83 bilhões na economia. Algumas ações de estímulo foram anunciadas
mais cedo pela presidenta Dilma Rousseff, no encerramento da reunião do
Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o Conselhão.
A
medida que, segundo o governo, terá mais impacto sobre a economia é a
agilização da aplicação dos recursos do Fundo de Infraestrutura do Fundo
de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS) em empreendimentos da área e a
simplificação da emissão de debêntures de infraestrutura, que liberará
até R$ 22 bilhões. Essa medida, no entanto, necessita de aprovação do
Congresso Nacional.
A presidente Dilma Rousseff anunciou as novas medidas no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social
Foto: Agência Brasil
Em segundo lugar, está a autorização para que parte da multa
rescisória do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), paga em
demissões sem justa causa, possa ser usada como garantia para o crédito
consignado – com desconto das parcelas diretamente no salário – por
trabalhadores do setor privado. A expectativa do governo é que a medida
resulte na injeção de R$ 17 bilhões em crédito.
Em seguida, vem a
abertura da linha de crédito para refinanciar as prestações do Programa
de Sustentação do Investimento (PSI) e do Programa de Financiamento de
Máquinas e Equipamentos (Finame), que deverá resultar em empréstimos de R$ 15 bilhões.
O
governo também anunciou o reforço da concessão de crédito por bancos
públicos com taxas menores que as de mercado. Os principais setores beneficiados serão as micro e pequenas empresas, a construção civil, os exportadores e o agronegócio.
A
retomada da linha de pré-custeio agrícola do Banco do Brasil deverá
injetar mais R$ 10 bilhões e a aplicação de recursos do Banco Nacional
de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em Certificados de
Recebíveis Imobiliários deverá impulsionar o crédito habitacional também
em R$ 10 bilhões.
A reabertura da linha do BNDES para financiar
capital de giro de empresas com garantia do Fundo Garantidor para
Investimentos (FGI) e com redução das taxas de juros deverá resultar na
liberação de mais R$ 5 bilhões. Por fim, o aumento do prazo máximo de
pagamento e a redução da taxa de juros da linha de pré-embarque de
produtos exportados injetará R$ 4 bilhões.
Segundo o ministro da
Fazenda, Nelson Barbosa, as medidas não resultarão em custo para o
governo porque os financiamentos terão taxas de mercado e o governo está
apenas simplificando procedimentos e reduzindo riscos, o que ajuda o
próprio mercado a reduzir as taxas de juros. “Em relação ao crédito, a
maior parte das iniciativas são administrativas. Sem gerar custo
adicional para os contribuintes brasileiros. Queremos usar melhor os
recursos disponíveis”, declarou.
Com 47 empresários e 45
representantes da sociedade civil e das centrais sindicais, o Conselhão é
um fórum de discussão sobre medidas a serem adotadas para recuperar o
crescimento econômico. Depois de um ano e meio sem reuniões, o colegiado
foi reativado recentemente pela presidenta Dilma. Segundo o ministro da
Casa Civil, Jaques Wagner, deverão ser feitas quatro reuniões no ano. A
próxima será em abril.http://odia.ig.com.br/noticia/brasil/2016-01-28/novas-medidas-de-credito-irao-injetar-r-83-bilhoes-na-economia.html
Doutor Honoris Causa em Educação e Direitos humanos; ex- servidor na Prefeitura Municipal de Resende/RJ; Ex- Assessor de Gabinete do Prefeito na Prefeitura Municipal de Barra Mansa/RJ; Ex-servidor da Fundação Beatriz Gama de Volta Redonda/RJ. Eleito por três mandatos no Conselho Superior do Instituto Federal do Rio de Janeiro e dois no Conselho Municipal de Juventude de Barra Mansa/RJ. Consultor ad hoc da Associação Mineira de Pesquisa e Iniciação Científica, avaliando os trabalhos de Iniciação Científica e Tecnológica da 4ª Feira Mineira de Iniciação Científica (4ª FEMIC); Selecionado avaliador em um importante Prêmio de Inovação no estado de Minas Gerais e um outro no Espírito Santo em 2022. Encerrou 2022 recebendo homenagem do Governo Federal através do Programa Pátria Voluntária.