Comentários em redes sociais a respeito de uma criança de 12 anos,
participante do programa Masterchef Junior, trouxeram à tona nesta
semana o debate sobre a chamada cultura de estupro no país e o assédio a
meninas. Usuários do Twitter postaram mensagens que incitavam a
violência sexual contra a participante-mirim do programa de culinária.
O debate cresceu nas redes sociais e o projeto Think Olga
criou uma campanha, com a hashtag #primeiroassédio, para que mulheres
contem quando foi a sua primeira experiência de violência e, dessa
forma, mostrar que o problema é bastante comum.
A procuradora da República
Priscila Costa Schreiner, coordenadora do Grupo de Combate aos Crimes
Cibernéticos do Ministério Público Federal (MPF) paulista, entende que é
necessário estimular as denúncias sobre assédio e apologia de violência
contra crianças pela internet.
"A família deve preservar as provas, fotografar ou imprimir a página e denunciar atitudes como essa. Isso ajuda na investigação", recomenda a procuradora da república Priscila Costa Schreiner
Segundo Schreiner, a tendência é que a família envolvida prefira
deletar imediatamente as publicações ofensivas na rede. Contudo, os
procuradores recomendam que é necessário manter o máximo possível
de provas e qualquer indício que pode ser visto como crime e encaminhar
uma denúncia formal ao Ministério Público Federal.
A procuradora relata que, assim que a denúncia chega ao MPF, o
material é distribuído entre os procuradores. "Todos os casos são
analisados pelo contexto das mensagens", afirma. Ela salienta que a
incitação ao abuso sexual de crianças pode ser entendida como apologia
ao crime (nesse caso, a Justiça estadual é informada e passa a
investigar o caso).
Segundo informações da assessoria de comunicação do Ministério
Público de São Paulo, um procurador regional já foi destacado para
analisar diferentes manifestações relacionadas ao caso da participante
do programa Masterchef Junior.
Internet não é terra sem lei
Entre 2014 e 2015, aumentou consideravelmente o número de
manifestações de ódio e preconceito na internet. Na opinião do diretor
de educação da ONG Safernet, o
psicólogo Rodrigo Nejm, as pessoas acham que o espaço virtual é livre de
regras e leis. Contudo, Nejm considera tal visão distorcida e
classifica como gravíssimos os comentários a respeito da garota de 12
anos.
"Esses discursos agressivos que fazem apologia a sexo e à violência contra crianças são reflexos de uma cultura do estupro e do machismo"
Nejm conta que a Safernet possui um canal de denúncias anônimas que
são encaminhadas à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal. "É
importante deixar claro que, na internet, as leis valem da mesma
forma", ressalta. Ele acrescenta que devem ser repudiadas as mensagens
que tratam sobre alegação de consenso, com relação a menores de idade,
na relação sexual. "Isso é considerado abuso de vulnerável. É crime
também a conversa de teor sexual com crianças e adolescentes".
O artigo 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê
as situações de crimes, que incluem a posse e a distribuição de imagens
de crianças com teor sexual. O psicólogo recomenda que ninguém
compartilhe mensagens como essas, mesmo que seja para repudiar ou
denunciar. "Essas pessoas que publicam mensagens ofensivas querem, na
verdade, audiência a esses discursos.É importante não dar essa
audiência".
Saiba onde denunciar crimes cibernéticos
Site da Safernet: mantido
pela equipe da Safernet, o site recolhe denúncias anôminas relacionadas
a crimes de pornografia infantil, racismo, apologia e incitação a
crimes contra a vida, entre outros.
Canal do Cidadão do MPF
- O Ministério Público Federal recebe denúncias de diferentes tipos. A
pessoa pode optar por manter os seus dados sigilosos ou não. A
procuradoria geral da República recomenda aos cidadãos apresentarem o
maior número de provas para que o processo possa ter maior agilidade.
Disque 100
- Outro canal para realizar denúncias de casos de abuso ou violência
sexual é o Disque 100, serviço coordenado pelo Ministério das Mulheres,
Igualdade Racial e Direitos Humanos. O Disque 100 funciona 24 horas por
dia, as ligações são gratuitas e podem ser feitas de qualquer local no
Brasil. A denúncia é anônima e as demandas são encaminhas para as
autoridades competentes.
Dicas aos se deparar com um crime cibernético
1) Guarde todas as provas e indícios possíveis
2) Tire fotos das denúncias, "print screen" e imprima o material
3) Registre as denúncias com o maior número de detalhes
4) Não compartilhe ou replique comentários ofensivos ou que incitem ao crime
5) Crie uma rede de proteção às crianças vítimas, não permitindo que
ela fique exposta aos comentários ofensivos nas redes sociais
