A maioria dos encarcerados é jovem e negra.
Os crimes que mais motivam o encarceramento estão relacionados a
questões patrimoniais e drogas.
Mapa do Encarceramento. Foto: PNUD Brasil/Tiago Zenero
A população carcerária do Brasil aumentou 74% entre 2005 e 2012.
Esse crescimento foi impulsionado principalmente pela prisão de jovens,
de negros e de mulheres. O perfil dos encarcerados deixa evidente que a
seletividade penal recai sobre segmentos específicos (jovens e negros),
uma vez que a faixa etária que mais foi presa é a de 18 a 24 anos;
negros foram presos 1,5 vezes a mais do que brancos; e a proporção de
negros na população prisional aumentou no período. Além disso, embora o
número de homens presos seja maior que o de mulheres, o crescimento da
população carcerária feminina foi de 146%, e o da masculina, 70%.
Esses são dados do Mapa do Encarceramento – Os Jovens do Brasil,
publicação da Secretaria Nacional da Juventude (SNJ) em parceria com o
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), lançadanesta
quinta-feira (03), no auditório da SNJ, em Brasília-DF, com a
participação da pesquisadora e autora do estudo, Jacqueline Sinhoretto,
do secretário nacional de Juventude, Gabriel Medina, e do representante
residente do PNUD, Jorge Chediek.
Um dos dados da publicação demonstra que a categoria de presos que
mais cresceu está relacionada a drogas e entorpecentes, representando
25% do total. “Muitas vezes, a lei fala que os usuários não devem ser
punidos, mas sim os traficantes; mas a legislação não delimita critérios
objetivos sobre quantidade e tipo de drogas para a distinguir o
traficante do usuário. As pessoas recebem a mesma pena por portar um
grama ou uma tonelada de maconha, por exemplo”, ressalta o representante
do PNUD.
O estudo mostra também que, em um sistema prisional superlotado,
18,7% dos presos não precisariam estar encarcerados e poderiam estar
cumprindo penas alternativas. Nesse sentido, Jacqueline Sinhoretto
lembrou que o aumento no número de pessoas presas nos últimos sete anos
está diretamente relacionado à superlotação carcerária no país: “As
prisões realizadas no período excedem a capacidade do Estado de
construir presídios”.
O representante residente do PNUD chamou atenção para o fato de que
“as causas dos crimes vão muito além do que pode ser resolvido apenas
pela repressão”. Segundo Chediek, “o país precisa de uma mudança
cultural que está em curso, mas que não será resolvida aumentando o
número de pessoas no sistema prisional. Devemos ter mecanismos mais
sofisticados para administrar punições e para assegurar a redução de
desigualdades e progressão criminosa”.
“Essa discussão do encarceramento não é solução para os problemas da
violência”, complementou Medina. “A punição e o ódio não devem ser o
modelo adequado para combater a violência”, ressaltou o secretário.
Diante do contexto apresentado pelo estudo, Chediek e Medina
acreditam que a redução da maioridade penal, portanto, não será a
solução dos problemas de violência no país. O secretário explica que
“não há impunidade de adolescentes”, e esclarece que existe um sistema
diferenciado – que contempla também medidas socioeducativas – para essa
parcela da população. “Não é verdade essa ideia de que o adolescente não
é punido; inclusive, o sistema socioeducativo muitas vezes tem uma
punição mais acelerada que o sistema penal e, em alguns casos, como os
de homicídios simples, ele é até mais duro do que próprio sistema
penal”, complementa.
“Achamos que, obviamente, as pessoas que cometem crimes têm que ser
punidas, mas a sociedade também precisa ter uma resposta mais abrangente
para a resolução do problema da violência. Isso deve envolver as
dimensões sociais e políticas. Portanto, a redução da maioridade penal
não é uma resposta para o problema da violência”, esclarece Chediek.
“Além disso, a redução da maioridade não respeita alguns acordos
internacionais”, complementa.
Principais dados do Mapa do Encarceramento
Os crimes que mais motivam prisões são relacionados a questões
patrimoniais e drogas, que somados atingem cerca de 70% das causas de
prisões. Crimes contra a vida motivam apenas 12% das prisões. Isso
indica que o policiamento e a justiça criminal não têm foco nos crimes
mais graves, mas atuam principalmente nos conflitos contra o patrimônio e
nos delitos de drogas. Amazonas, Espírito Santo, Acre, Roraima e Rio
Grande do Sul têm os crimes de entorpecentes como a maior causa de
prisões.
Os estados que desenvolveram programas de repressão qualificada,
visando principalmente à redução de homicídios, como Pernambuco, Minas
Gerais, Espírito Santo e São Paulo, tiveram crescimento de presos acima
da média, acusados por crimes patrimoniais e delitos de drogas. Entre os
custos sociais desses programas que reforçam o encarceramento está a
vulnerabilização de jovens, negros e mulheres, que recebem a punição em
presídios superlotados, com a presença de organizações criminosas.
O crescimento do encarceramento ocorreu com maior velocidade nos
estados do Nordeste do país, mas o Sudeste tem as taxas de
encarceramento mais elevadas. As penas atribuídas são na maioria
inferiores a oito anos, seguidas das penas inferiores a quatro anos,
sendo que uma grande quantidade dos presos tem condição provisória, ou
seja, ainda não foi julgada.
A análise conjunta das taxas de encarceramento e das taxas de
homicídio por estado indica que prender mais não necessariamente reduz
os crimes contra a vida, pois as políticas de policiamento enfocam os
crimes patrimoniais e de drogas.
