Em tempos de crise e austeridade nos gastos do estado, juízes,
desembargadores e servidores do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) querem
receber uma bolsa educação que poderá custar aos cofres públicos até R$ 130
milhões em 2016. Os gastos foram estimados num relatório encaminhado pelo
tribunal à Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). A Casa analisa o projeto de lei que
concede auxílio-educação de até R$ 2.860,41 para
funcionários do tribunal, com até três filhos entre 8 e 24 anos. A informação
foi antecipada, nesta quarta-feira, pela colunista Berenice Seara, do jornal
Extra.
O documento estima ainda que, neste ano, o custeio do benefício para filhos
de 15 mil servidores e 875 magistrados chegaria a R$ 58 milhões, considerando o
pagamento no período de janeiro a junho. Os desembargadores recebem cerca de R$
30 mil mensais e também têm direitos a outros benefícios como alimentação, auxílio-creche e plano de
saúde.
A proposta do auxílio-educação para membros do TJ foi
apresentada pela primeira vez em setembro. Na ocasião, o documento previa o teto
de R$ 7 mil de bolsa educação de filhos de juízes e desembargadores. O mesmo
texto, no entanto, afirmava que o benefício de técnicos judiciários fosse de R$
1.080. Após uma série de críticas, a proposta não chegou a ser votada na
assembleia.
Contudo, a nova proposta apresentada pelo tribunal, na semana passada,
estipula auxílio de R$ 953,47 para cada filho. Além disso, servidores do
tribunal também vão poder incluir “dependentes” no benefício, desde que haja
comprovação. Segundo o texto, a fonte de custeio estabelecida para o pagamento
será o fundo próprio do Poder Judiciário.
