Tribunais explicaram que não cabe nova eleição porque a disputa eleitoral ocorreu em dois turnos
Assume: Segundo colocado nas eleições de 2012, Zoinho deverá ser o novo prefeito de Volta Redonda
Volta Redonda – O TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro) e o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) informaram hoje ao DIÁRIO DO VALE
que a chapa que terminou as eleições de 2012 em segundo lugar,
encabeçada pelo ex-deputado federal, Jorge de Oliveira, o Zoinho (PR), e
tendo como vice o empresário Rogério Loureiro (PP), deverá assumir a
prefeitura. A decisão é em virtude da cassação do mandato do prefeito
Antônio Francisco Neto (PMDB) e do vice Carlos Roberto Paiva (PT),
durante julgamento na noite de ontem, no TSE.
Segundo os tribunais, quando ocorre do político cassado ter sido
eleito com mais de 50% dos votos válidos, esses votos são anulados e há
uma nova eleição. Entretanto, quando há segundo turno, como aconteceu
nas eleições municipais de 2012, quem assume é o segundo colocado. Nesse
caso, Zoinho. O TSE informou ainda que quem cumpre essa decisão é o TRE
que, por sua vez, afirmou estar aguardando a publicação do acórdão do
julgamento, que não tem previsão para ser feita, já que Neto tem três
dias para apresentar embargos de declaração.
– Os embargos geralmente não têm efeito modificativo, ou seja, em
tese, são apresentados apenas para esclarecimento de algum ponto obscuro
do julgamento – informou o TSE, em nota enviada ao DIÁRIO DO VALE.
Após a publicação do acórdão pelo TSE, o TRE-RJ notificará a Câmara
Municipal e a prefeitura sobre a decisão que cassa o mandato do prefeito
e do vice.
– Essa troca será conduzida pelo presidente da Câmara Municipal de
acordo com os regimentos internos da Casa, que empossará o novo prefeito
– disse o TRE.
Esperando a decisão
Através de uma nota divulgada pela sua assessoria de imprensa no
começo da tarde de hoje, o ex-deputado federal, Jorge de Oliveira, o
Zoinho (PR), afirmou que só irá se pronunciar quando for notificado
oficialmente pela Justiça Eleitoral.
Já o seu vice, Rogério Loureiro, usou as redes sociais para comentar a cassação de Neto.
– Diz a Legislação Eleitoral que nesse caso assume a chapa que ficou
em segundo lugar, ou seja Zoinho como prefeito, e eu como vice. Agradeço
as mensagens de congratulações que já estão chegando e a torcida de
muitos por uma mudança na política de Volta Redonda. Ainda não conversei
com o Zoinho, ainda precisamos ser notificados pela Justiça e todos os
trâmites precisam ser seguidos. No momento oportuno darei uma declaração
maior – postou Loureiro no seu perfil em uma rede social.
Trabalho normal
Até a publicação do acórdão, o prefeito Antônio Francisco Neto (PMDB)
continua trabalhando normalmente. Na manhã de hoje, ele participou da
reunião de secretariado que acontece todas as quartas-feiras.
Através da sua assessoria de imprensa, Neto informou que não falaria
com a imprensa e que seguiria cumprindo a sua agenda normalmente até ser
notificado pela Justiça Eleitoral.
Na terça-feira à noite, ao saber da cassação, Neto definiu a decisão
como injusta e disse estar saindo da prefeitura da mesma forma que
entrou: com a cabeça erguida.
– Fiz o meu melhor, não só eu, mas como toda a minha equipe. Saio com
o sentimento de dever cumprido, assim como tenho certeza que o Paiva e
toda a minha equipe também compartilham desse sentimento. Agradeço a
toda a população pelo apoio e carinho que me deram durante toda a
carreira – falou o prefeito na noite de anteontem.
O julgamento
A sessão começou com o voto do ministro Tarcisio Vieira de Carvalho
Neto, que havia pedido vista do processo depois que os ministros João
Otávio de Noronha, Gilmar Mendes e Admar Gonzaga Neto tinham divergido
da relatora e votado a favor de Neto.
Na sessão anterior, Noronha afirmou que a punição imposta pelo TRE-RJ
a Neto foi desproporcional. Ele enfatizou que a punição se referia a
apenas três placas, uma faixa colocada no estádio municipal e uma
matéria colocada no sítio da prefeitura, que, segundo o ministro, tem um
alcance de audiência limitado, se comparado à televisão. Por sua vez,
Tarcísio rejeitou a argumentação da defesa de Neto de que a cassação do
mandato seria desproporcional, afirmando que foi o tribunal regional
quem avaliou a gravidade da conduta de Neto, mantendo a cassação do
prefeito.
Votou em seguida a ministra Rosa Maria Weber Candiota da Rosa, que
acompanhou o voto de Tarcisio. Com isso, a votação ficou empatada em
três a três e o ministro José Antonio Dias Toffoli, presidente do
tribunal, desempatou, votando pela manutenção da cassação de Neto.http://diariodovale.com.br/politica/tre-e-tse-informam-que-zoinho-deve-assumir-prefeitura-de-volta-redonda/
