Um
relatório divulgado na manhã desta quarta-feira (dia 8), pelo
Ministério Público Federal (MPF) deve ser lido e relido com o máximo de
atenção pelos entusiastas do prefeito cassado Antônio Francisco Neto
(PMDB). Segundo a Procuradoria da República, o “cenário da Educação em
Volta Redonda é alarmante: buracos no teto das salas de aula, falta de
água, extintores de incêndio com prazo vencido e merenda escolar em
quantidade insuficiente”. Esses são apenas alguns dos problemas
identificados pelos procuradores da República Julio José Araujo Junior e
Rodrigo Timóteo da Costa e Silva e os promotores de Justiça Bruno
Gaspar e Luciana Pires, em visita a oito escolas no fim do mês passado
na cidade do aço.
O
resultado desse trabalho, que é etapa integrante do projeto Ministério
Público pela Educação (MPEduc), foi a expedição de diversas
recomendações à prefeitura e à secretaria estadual de Educação para a
adoção de medidas saneadoras. O município de Volta Redonda recebeu o
projeto MPEduc no começo deste ano, com a realização, no dia 4 de março,
da primeira audiência pública para debater os problemas da Educação e o
baixo desempenho da cidade na nota do Índice da Educação Básica (Ideb)
de 5.2 no ano de 2011, sendo o ideal de, no mínimo, 6 (escala de 0 a
10).
Com
as informações obtidas na audiência pública e nas visitações, que
permitiram identificar os pontos críticos da rede ensino e,
consequentemente, as demandas a serem trabalhadas no âmbito do projeto,
os procuradores e promotores encaminharam recomendações aos gestores
municipal e estadual a fim de que sejam tomadas as providências
necessárias a sanar as irregularidades identificadas. Com o término do
prazo estipulado para o cumprimento das recomendações, serão realizadas
novas audiências públicas a fim de informar a sociedade sobre os
trabalhos desenvolvidos no âmbito do projeto, bem como sobre as
providências adotadas e não adotadas pelos gestores.
Problemas identificados
A
Escola Municipal Rubens Machado, no bairro Vale Verde, foi visitada no
dia 25 de fevereiro, quando foram constatados diversos problemas, entre
os quais a falta de manutenção na rede elétrica, a irregularidade no
fornecimento de material de limpeza na escola, a bomba d'água sem
funcionamento, a contaminação por fezes de pombo, a falta de acesso à
internet no laboratório de informática, a ausência de meios de
acessibilidade à quadra localizada no último andar da escola, o
encanamento enferrujado, o armazenamento irregular de mobiliário em
desuso na entrada da escola, os vazamentos no telhado da biblioteca, que
causaram a inutilização do local.
Já
na Escola Municipal Maria Carraro, no Mariana Torres, foram encontrados
os seguintes problemas: insuficiência de espaço, agravada pelo fato de
que a escola é piloto da implantação da escola integral, em que os
alunos de todas as turmas permanecem na escola pelos períodos matutino e
vespertino, o que implica a utilização de salas de aula inadequadas ao
número de alunos, a utilização do pátio como refeitório e sala de vídeo,
a utilização da quadra da praça do bairro para atividades de educação
física e a utilização inadequada do banheiro de professores para alunos
da educação infantil; a insuficiência de professores e auxiliares de
educação, especialmente na transição de turno; além de outros problemas
estruturais como infiltrações,ventiladores com defeito ou insuficientes e
falta de manutenção na rede elétrica.
Na
Escola Municipal Palmares, no Padre Josimo, foram observados buracos no
teto, que geram frequentes aparecimentos de morcegos, goteiras,
instalações elétricas expostas, rachaduras profundas, como a encontrada
no chão da biblioteca, portas sem maçanetas e a falta de auxiliares de
educação.
No
Centro Municipal de Educação Infantil Cirandinha, no bairro Vila
Brasília, os membros encontraram espaço físico reduzido com salas de
aula em um número insuficiente, ausência de refeitório, ausência de
chuveiros e trocadores nos banheiros dos alunos, ausência de sala de
professores, uma geladeira e um freezer estragados, merenda distribuída
em qualidade e quantidade inadequada, ausência de meios de
acessibilidade a portadores de deficiência, visitas esporádicas da
responsável pela inclusão de alunos com necessidades especiais da
secretaria municipal de Educação, ausência de capacitação dos
profissionais para o trabalho com crianças autistas ou portadoras de
deficiência, ventiladores estragados e em número insuficiente, rede
elétrica sem manutenção, ausência de laje e problemas no telhado que
causam infiltrações, mofo e alagamentos, falta de material de limpeza,
quadro de profissionais incompleto.
Já
no João XXIII, no Retiro, visitado no dia 23 de fevereiro, o projeto
MPEduc observou a falta de acessibilidade aos portadores de deficiência,
o encanamento antiga e enferrujado e o número insuficiente de
bebedouros. Por fim, na Escola Municipal Jayme de Souza Martins, foram
diagnosticados os seguintes pontos: contaminação por fezes de pombos,
que atingem inclusive o refeitório; falta de manutenção da rede
elétrica; falta de material de limpeza; numerosas e intensas
infiltrações que causam mofo, goteiras, alagamentos, e até mesmo
desabamentos do gesso que reveste o teto; brinquedos inutilizáveis no
pátio; falta de limpeza da caixa d’água; ventiladores estragados e em
número insuficiente; insuficiência de extintores; ausência de cobertura
na entrada da escola.
No
Colégio Estadual Brasília, o MPF e o MP identificaram ventiladores sem
funcionamento e em número insuficiente nas salas de aulas; problema de
armazenamento na caixa d'água, que faz com que haja, frenquentemente,
falta de água na escola; rede elétrica sem manutenção efetiva; número
insuficiente de bebedouros.
Escola em tempo integral
O
projeto de escola em tempo integral está sendo implantado em Volta
Redonda, por meio de um projeto piloto em três escolas da rede municipal
– Escola Municipal Maria Carraro, Escola Municipal Amazonas e Escola
Municipal Mato Grosso. Diante disso, o MPEduc expediu recomendação para a
realização, em até 60 dias, da contratação de profissionais, a fim de
que o quadro de funcionários das escolas onde se implementou o horário
integral esteja adequado a esta nova realidade, em especial no período
de transição de turnos e que seja apresentado, também em 60 dias, um
planejamento de organização detalhada da grade de horários para as
escolas integrais, a fim de que as atividades se adequem às necessidades
dos alunos e às possibilidades do espaço físico disponível nas escolas.http://folhadoaco.com.br/conteudos/1929/Relat%C3%B3rio%20do%20MPF%20revela:%20%E2%80%9Ccen%C3%A1rio%20da%20Educa%C3%A7%C3%A3o%20em%20VR%20%C3%A9%20alarmante%22