Pezão anuncia corte de até 25% nas secretarias
Medida anunciada pelo governador fluminense visa prevenir queda de R$ 4,2 bilhões na arrecadação de ICMS e de royalties
Governador Luiz Fernando Pezão e o vice Francisco Dornelles foram empossados nesta quinta-feira, 1º de janeiro de 2015
Foto: Maíra Coelho / Agência O Dia
Rio - Com a perda de receita de R$ 2,2 bilhões
em royalties de petróleo para este ano, ao tomar posse nesta
quinta-feira o governador Luiz Fernando Pezão anunciou que vai fazer
cortes nos orçamentos de todas as secretarias na ordem de 20% a 25% —
como antecipou a coluna Informe do DIA
no início desta semana.
Também há previsão de queda na arrecadação do
R$2 bilhões no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
(ICMS), em 2014. Somados seriam menos R$4,2 bilhões no orçamento do
estado este ano
As pastas de Saúde, Educação e Segurança
Pública serão “bem preservadas”, mas também terão os orçamentos
revisados. Todas as mudanças a serem adotadas vão ser anunciadas na
próxima segunda-feira e publicadas em decretos no Diário Oficial de
terça-feira, dia 6.
Segundo Pezão, cada secretário vai receber um
kit com todas as orientações sobre o que deve ser revisto, como aluguel
de carros, linhas telefônicas e gasto com pessoal. As gratificações
especiais também terão cortes de até 35%. “Venho estudando as tarifas
que são praticadas em diversos estados e quero adequar os contratos no
Estado do Rio”, disse Pezão.
Segundo o governador, o alerta das perdas dos
royalties foi feito pela presidenta da ANP (Agência Nacional de
Petróleo), Magda Chambriard. “Vamos ter que tomar medidas duras. A
presidenta da ANP pediu para que eu ajudasse as cidades. São cerca de 87
que dependem dos royalties, e há municípios que têm 70% da sua
arrecadação baseada em recursos de exploração do petróleo”.
A ideia é promover um seminário com as áreas da
Fazenda, do Planejamento e da ANP para fazer esse alerta. “Temos que
nos adequar e ajudar os municípios. Vamos colocar técnicos à disposição e
fazer o dever de casa dentro do estado”, declarou.
Para ele, a adaptação mais importante será
feita nos primeiros cem dias do seu mandato. “Vamos ter um novo momento.
Vou trabalhar com o que vamos arrecadar. Não vou deixar dívida. Eu
quero trabalhar de zero a zero”. O governador disse ainda que voltará a
ser um andarilho em Brasília e que vai bater nas portas dos ministérios
para trazer recursos para o estado.
De
acordo com o governador Luiz Fernando Pezão, a Agência Nacional de
Petróleo (ANP) informou que o Estado do Rio vai perder R$ 2,2 bilhões da
receita com os royalties
Foto: André Luiz Mello / Agência O Dia
Para garantir os cortes nos gastos
dos cofres do estado anunciados pelo governador Pezão, o secretário da
Casa Civil, Leonardo Espínola, anunciou que será montada uma comissão de
orçamento e planejamento. O grupo será formado por integrantes da Casa
Civil, Planejamento, Fazenda e Procuradoria. “Assim, os secretários
receberão as orientações simples dos cortes que têm que ser feitos. Essa
comissão também vai avaliar os contratos”, explicou.
Nos bastidores, integrantes do governo avaliam
que as secretarias vão ter que apresentar resultados. Ou seja, se houver
gastos desnecessários com a contratação de carros, por exemplo, terão
que ser reduzidos. “Então, se uma secretaria tem dez veículos, passará a
ter quatro”, enfatizou um dos novos secretários presentes à posse. O
planejamento de contenção nas despesas será acompanhado pela comissão.
Contratos em vigor também poderão ser revistos.
Dívida ativa
Outro ponto ressaltado pelo governador para
tentar reequilibrar as contas é uma negociação com empresas e
fornecedores que têm dívidas com o estado. Segundo Pezão, o valor beira
os R$ 64 bilhões. “Estou chamando os devedores, quero entender por que
estão devendo e tirar essas brigas. Quero negociar com cada empresa. Já
recebi mais de 13 empresas e quero receber mais. São diversos setores,
como de comunicação e de gênero alimentício. Quero saber qual problema
existe na tributação”, afirmou Pezão, lembrando que a Petrobras é uma
das empresas que tem débitos com o estado, sem citar o montante.
Médicos bombeiros vão atuar nas emergências
Até a Secretaria de Saúde deve sofrer impactos
com os cortes. O novo secretário da pasta, Felipe Peixoto, declarou que
2015 será um ano de “muita dificuldade”. Após a posse do governador Luiz
Fernando Pezão (PMDB) na Alerj, ele também admitiu que será necessário
“reduzir custos”. Peixoto anunciou um plano de contingência para evitar a
falta de médicos durante a transição.
Ele reconheceu que o salário de funcionários de
Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) atrasou neste fim de ano, mas que
os vencimentos estão sendo pagos. “Tivemos alguns problemas, mas vamos
reverter. As pessoas não podem ir trabalhar sem receber”, explicou
Peixoto. “Vai ser um ano em que a gente vai ter muita dificuldade de
trabalhar, sobretudo pelas restrições financeiras que o estado terá”,
disse.
Segundo o secretário, o plano elaborado pela
transição colocou médicos do Corpo de Bombeiros de sobreaviso para
cobrir ausências de profissionais em hospitais. “Em algumas unidades sem
OS, temos problemas de escala. Diante disso, montamos este plano, para
colocar médicos de modo a não faltar gente para atender nas
emergências”, completou.
O governador, porém, anunciou durante a
solenidade comemorativa da posse que devem ser reabertos 50 leitos da
Santa Casa de Misericórdia este ano. Além disso, uma reunião na próxima
semana com o ministro da Saúde pode trazer recursos para as Clínicas da
Famíliahttp://odia.ig.com.br/noticia/rio-de-janeiro/2015-01-01/pezao-anuncia-corte-de-ate-25-nas-secretarias.html
