Está decidido. A luta por um novo Marco Regulatório das Comunicações no Brasil será a principal bandeira de luta do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC)
de 2014 até 2015. A proposta foi aprovada na XVII Plenária Nacional do
FNDC, que aconteceu entre os dias 25 e 27 de abril na Escola Nacional
Florestan Fernandes, do MST, em Guararema (SP).
O encontro, que contou com mais de 50 delegados, representando 20
estados, estipulou estratégias de luta para os próximos dois anos.
A plenária elegeu, também, a nova Coordenação Executiva e os novos
Conselhos Fiscal e Deliberativo da entidade. A UNE foi eleita para
participar do Conselho Executivo, Deliberativo e Fiscal. “A eleição da
UNE no Conselho (deliberativo) é mostra de como a luta pela
democratização da mídia é uma pauta de todos e fundamental para
consolidar a nossa democracia”, disse o diretor de comunicação da UNE,
Thiago José, que ressaltou, também, a importância da participação dos
jovens nesta discussão: “A juventude e os estudantes querem cada vez
mais debater a monopolização dos meios de comunicação e desejam mudar
para algo que reflita mais a diversidade do nosso povo e tenha garantido
o interesse público”.
O Conselho Deliberativo reúne 21 entidades dos mais diversos
segmentos, mas com um recorte mais específico na Comunicação/Jornalismo,
que tem com objetivo debater e formular a política do FNDC. É amplo
espaço de discussão.
Para Expressar a Liberdade
A campanha “Para Expressar a Liberdade! Uma Nova Lei para um Novo Tempo”,
inclui o Projeto de Lei de iniciativa Popular (Plip), conhecido como
Lei da Mídia Democrática. Este projeto é considerado pela Coordenação um
ponto forte e estratégico, pois foi construído coletivamente e com base
na I Conferência Nacional de Comunicação (CONFECOM), realizada em 2009.
A secretária nacional de Comunicação da CUT
e coordenadora do FNDC, Rosane Bertotti, afirma que “o grande desafio
da luta pela Democratização da Comunicação está no processo de construir
o projeto da mídia democrática popular e fazer desse instrumento um
processo de debate, de construção política”. Rosane considera muito
importante o esforço conjunto para o Plip chegar a 1 milhão e 300 mil
assinaturas e ir ao Congresso Nacional.
Eleição
Durante a XVIII Plenária Nacional do FNDC houve também a eleição da
Coordenação Executiva, que ficou novamente com a CUT na Coordenação
Geral. O Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé ficou
com a Secretaria Geral; a Tesouraria ficou com o Conselho Federal de
Psicologia (CFP); a Secretaria de Comunicação com o Intervozes; a
Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), com a Secretaria de
Políticas Públicas; a Secretaria de Formação com a Federação
Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão
(Fitert) e a Secretaria de Organização com a Associação das Rádios
Públicas do Brasil (Arpub).
