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Previbam descobre rombo de quase meio bilhão de reais

Fundo recebeu notificação do Ministério da Previdência Social solicitando saneamento da dívida

O presidente do Previbam (Fundo de Previdência de Barra Mansa) foi surpreendido com uma notificação do Ministério da Previdência Social solicitando providências para o déficit de quase meio bilhão de reais que o município possui. No documento, o Ministério requer informações de como a administração municipal irá proceder para sanar esse déficit previdenciário. “A prefeitura não tem condições de arcar com essa dívida herdada dos governos anteriores. Esse valor é maior do que o orçamento do município para este ano”, destacou o presidente do Previbam, Paulo César Alves.

Para tentar solucionar o problema, Paulo César irá à Brasília na próxima quarta-feira, dia 13. Ele vai se reunir com representantes do Ministério da Previdência Social para negociar a dívida “Vamos solicitar que seja feito o parcelamento”, frisou. Segundo ele, o fundo é deficitário precisando de repasses da prefeitura para complementar as despesas com os 1,8 mil servidores inativos e pensionistas. “Nossa arrecadação é de cerca de R$ 650 mil por mês e nossos gastos são de aproximadamente R$ 2,32 milhões. Todo mês a prefeitura precisa cobrir esse déficit”, explicou.

De acordo com presidente do Previbam, esse déficit existe porque quando o Fundo de Previdência foi criado, em 2005, o município não repassou os valores descontados dos servidores nos anos anteriores. “Só a partir da criação do Previbam é que os descontos previdenciários dos servidores da ativa começaram a ser repassados para o fundo. Com isso, quem se aposentou depois da criação do fundo, mesmo não tendo contribuído com ele, recebe o benefício. Isso causou a dívida”, ponderou Paulo César.

Ele teme que, por conta desse déficit previdenciário o município perca repasses da União. É que para recebê-los a prefeitura precisa ter uma certidão de regularidade previdenciária. “Uma das exigências para receber esse documento é ter o equilíbrio atuarial, ou seja, que o fundo seja capaz de honrar com o pagamento tanto dos benefícios atuais quanto os futuros”, informou, acrescentando que, neste caso, apenas os repasses da Saúde e da Educação não são suspensos.

Recadastramento – O presidente do Previbam informou que, a partir do dia 18 deste mês, terá início um recadastramento dos servidores inativos e pensionistas da prefeitura. “Essa ação visa fazer um controle dos benefícios pagos pelo Previbam. O recadastramento deve ser feito anualmente mas não era realizado desde 2007. A partir de agora será feito todos os anos”, salientou.

Encontro nacional – Nos dias 14 e 15 de março, o presidente do Previbam participa, em Brasília, do Encontro Nacional de Gestores de Regime Próprio de Previdência Social. “Espero trazer novas ideias para aumentar a receita do Fundo de Previdência de Barra Mansa, aprendendo com erros e acertos dos outros municípios”, disse. A expectativa é que participem do evento representantes de 500 municípios.