Fundo recebeu
notificação do Ministério da Previdência Social solicitando saneamento da dívida
O presidente do Previbam (Fundo
de Previdência de Barra Mansa) foi surpreendido com uma notificação do
Ministério da Previdência Social solicitando providências para o déficit de
quase meio bilhão de reais que o município possui. No documento, o Ministério
requer informações de como a administração municipal irá proceder para sanar
esse déficit previdenciário. “A prefeitura não tem condições de arcar com essa
dívida herdada dos governos anteriores. Esse valor é maior do que o orçamento
do município para este ano”, destacou o presidente do Previbam, Paulo César
Alves.
Para tentar solucionar o
problema, Paulo César irá à Brasília na próxima quarta-feira, dia 13. Ele vai se
reunir com representantes do Ministério da Previdência Social para negociar a
dívida “Vamos solicitar que seja feito o parcelamento”, frisou. Segundo ele, o
fundo é deficitário precisando de repasses da prefeitura para complementar as
despesas com os 1,8 mil servidores inativos e pensionistas. “Nossa arrecadação
é de cerca de R$ 650 mil por mês e nossos gastos são de aproximadamente R$ 2,32
milhões. Todo mês a prefeitura precisa cobrir esse déficit”, explicou.
De acordo com presidente do
Previbam, esse déficit existe porque quando o Fundo de Previdência foi criado,
em 2005, o município não repassou os valores descontados dos servidores nos
anos anteriores. “Só a partir da criação do Previbam é que os descontos previdenciários
dos servidores da ativa começaram a ser repassados para o fundo. Com isso, quem
se aposentou depois da criação do fundo, mesmo não tendo contribuído com ele,
recebe o benefício. Isso causou a dívida”, ponderou Paulo César.
Ele teme que, por conta desse
déficit previdenciário o município perca repasses da União. É que para
recebê-los a prefeitura precisa ter uma certidão de regularidade previdenciária.
“Uma das exigências para receber esse documento é ter o equilíbrio atuarial, ou
seja, que o fundo seja capaz de honrar com o pagamento tanto dos benefícios
atuais quanto os futuros”, informou, acrescentando que, neste caso, apenas os
repasses da Saúde e da Educação não são suspensos.
Recadastramento
– O
presidente do Previbam informou que, a partir do dia 18 deste mês, terá início
um recadastramento dos servidores inativos e pensionistas da prefeitura. “Essa
ação visa fazer um controle dos benefícios pagos pelo Previbam. O
recadastramento deve ser feito anualmente mas não era realizado desde 2007. A partir
de agora será feito todos os anos”, salientou.
Encontro
nacional – Nos dias 14 e 15 de março, o presidente do Previbam
participa, em Brasília, do Encontro Nacional de Gestores de Regime Próprio de
Previdência Social. “Espero trazer novas ideias para aumentar a receita do
Fundo de Previdência de Barra Mansa, aprendendo com erros e acertos dos outros
municípios”, disse. A expectativa é que participem do evento representantes de
500 municípios.
