O Metalsul (Sindicato das Indústrias Metalmecânicas do Sul Fluminense) vai disponibilizar transporte gratuito para seus associados participarem do seminário sobre Desenvolvimento Econômico e os novos instrumentos processuais. O evento é promovido pelo Sistema FIRJAN e a Comissão Especial de Assuntos Tributários da OAB-RJ (CEAT) e acontecerá no próximo dia 15 de março, na sede da Firjan, no Rio.

O objetivo do seminário é debater a súmula vinculante do STF e o julgamento de casos de repercussão geral em matéria tributária, que sob o cenário do processo eletrônico têm gerado decisões judiciais finais mais rápidas e de seguimento obrigatório em todo o país.

Está confirmada a participação do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, e do juiz federal do STF, Marcus Lívio Gomes, além do juiz federal Leandro Paulsen. As inscrições, gratuitas, podem ser realizadas pela Central de Atendimento 0800 0231 231.

Os associados interessados em participar devem reservar suas vagas na secretaria do Metalsul, no telefone (24) 3347-3539.

Confira a programação

9h30 | Abertura
Luiz Fux | Ministro do STF

10h45 | Painel sobre repercussão geral no STF em matéria tributária
Marcus Lívio Gomes | Juiz federal do STF e juiz auxiliar
Leandro Paulsen | Juiz federal

11h45 | Perguntas

12h | Encerramento

Serviço
Seminário sobre Desenvolvimento Econômico e os novos instrumentos processuais
Dia: 15 de março de 2013, às 9h30
Local: Sistema FIRJAN (Av. Graça Aranha, 1, 2º andar – Centro
Rio de Janeiro – RJ)