O argumento para aumentar o número de cargos é o de que eram 14
vereadores e agora são 21, e era preciso adequar a quantidade de
funcionários por gabinete, criando 49 cargos. Mas a Mesa Diretora (cinco
vereadores - América Tereza, presidente, PMDB; Paulo Conrado, primeiro
vice-presidente, PSD; Edson Quinto, PR; Francisco Novaes, primeiro
secretário, PP; Neném, segundo secretário, PCdoB) regulamentou mais 43,
que já existiam por projeto de resolução. Detalhe: desses, 21 são
assessores de gabinete nomeados pela própria Mesa.
Os salários dos novos cargos variam de R$ 1 mil a R$ 4 mil mensais em
média. Vale lembrar que, por causa da LRF (Lei de Responsabilidade
Fiscal), alguns salários foram reduzidos. Segundo a Mesa Diretora, a
Câmara agora conta com 232 cargos comissionados, sendo nove para cada
vereador (eram dez para cada um), e afirma que ainda está dentro dos
limites da LRF.
Baltazar disse ao OLHO VIVO que propos extinguir esses 21 cargos, mas que a maioria foi contra à sua proposta.
- Esses 43 cargos foram regulamentados, só havia um hiato jurídico
nessa questão. Portanto, não foram criados 92 cargos. Já os 21 cargos de
assessores de gabinete da Mesa, entendo que é uma gordura que pode ser
cortada e não foi - enfatizou.
MEP estranha e lamenta criação dos cargos
O MEP (Movimento Ética na Política) afirmou em nota que a criação da
lei para adequar a Câmara à nova realidade (21 vereadores) "é
compreensível", mas estranhou alguns pontos:
1 - "A redução de apenas um cargo por vereador não é condizente aos apelos da sociedade, diante das necessidades da população".
2 - "A falta de informações sobre o processo de criação da resolução e seus possíveis impactos financeiros".
3 - "O efeito cascata que poderá incidir sobre os benefícios que serão incorporados aos novos cargos".
Também na mesma nota, o MEP lamentou o fato de a sociedade não ter sido contemplada nesse primeiro processo da Câmara em 2013.
Em entrevista ao OLHO VIVO, José Maria da Silva, o
Zezinho do MEP, disse que a maior preocupação é quanto ao
custo/benefício, já que a Câmara está amparada legalmente na criação dos
cargos.
- Vamos continuar acompanhando, vigilantes, porque do ponto de vista
jurídico a Câmara está amparada. O que nos preocupa é o impacto disso ao
longo do tempo, já que pela lógica deveriam ser 70 cargos e não 92. Com
o tempo, podem ocorrer equívocos severos - enfatizou.
Quem votou contra na primeira votação
> Jari (PT)
> José Jerônimo (PSC)
> Baltazar (PRB)
> Jorginho Fuede (PTB)
> Simar (PSB)
> José Jerônimo (PSC)
> Baltazar (PRB)
> Jorginho Fuede (PTB)
> Simar (PSB)
Quem votou contra na segunda votação
> Simar (PSB)
Quem votou a favor na primeira votação
> Granato (PRB)
> América Tereza (PMDB)
> Sidney Dinho (PSC)
> Tigrão (PMDB)
> Paulo Conrado (PSD)
> José Augusto (PDT)
> Maurício Batista (PTN)
> Edson Quinto (PR)
> Novaes (PP)
> Neném (PCdoB)
> Adão (PP)
> Fernando Martins (PSDC)
> Gemilson Sukinho (PSD)
> Pedro Magalhães (PSDB)
> Francisco Chaves (DEM)
> América Tereza (PMDB)
> Sidney Dinho (PSC)
> Tigrão (PMDB)
> Paulo Conrado (PSD)
> José Augusto (PDT)
> Maurício Batista (PTN)
> Edson Quinto (PR)
> Novaes (PP)
> Neném (PCdoB)
> Adão (PP)
> Fernando Martins (PSDC)
> Gemilson Sukinho (PSD)
> Pedro Magalhães (PSDB)
> Francisco Chaves (DEM)
Quem votou a favor na segunda votação
> Granato (PRB)
> América Tereza (PMDB)
> Sidney Dinho (PSC)
>Tigrão (PMDB)
> Paulo Conrado (PSD)
> José Augusto (PDT)
> Maurício Batista (PTN)
> Edson Quinto (PR)
> Novaes (PP)
> Neném (PCdoB)
> Adão (PP)
> Fernando Martins (PSDC)
> Gemilson Sukinho (PSD)
> Pedro Magalhães (PSDB)
> Francisco Chaves (DEM)
> Jari (PT)
> José Jerônimo (PSC)
> Baltazar (PRB)
> Jorginho Fuede (PTB)
> América Tereza (PMDB)
> Sidney Dinho (PSC)
>Tigrão (PMDB)
> Paulo Conrado (PSD)
> José Augusto (PDT)
> Maurício Batista (PTN)
> Edson Quinto (PR)
> Novaes (PP)
> Neném (PCdoB)
> Adão (PP)
> Fernando Martins (PSDC)
> Gemilson Sukinho (PSD)
> Pedro Magalhães (PSDB)
> Francisco Chaves (DEM)
> Jari (PT)
> José Jerônimo (PSC)
> Baltazar (PRB)
> Jorginho Fuede (PTB)
Quem faltou à sessão
> Walmir Vitor (PT)
http://www.olhovivo.ca/politica/618/saiba-quem-votou-contra-e-quem-votou-a-favor-dos-92-cargos-na-camara-de-volta-redonda/