Milhares de famílias no estado, com renda de até R$ 1.600, que sonham em adquirir a casa própria com parcelas a partir de R$ 50 podem estar mais perto de conquistar as chaves do desejado imóvel. Para 2012, a Secretaria Estadual de Habitação, em parceria com o Ministério das Cidades, planeja lançar 12 mil unidades habitacionais para a população de baixa renda em todo o Estado do Rio.

Por meio do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’, estão previstos, pelo menos, 11 projetos. Três deles — na Cidade do Rio, no bairro de Costa Barros e na Cidade de Deus (Zona Oeste), e em São Gonçalo — já têm contratos assinados com as construtoras. Serão, ao todo, 3.216 unidades habitacionais.

9.494 casas para sair

As outras 9.494 casas previstas ainda estão no papel, sob forma de projeto, mas tudo indica que sairão logo da gaveta. O empreendimento no antigo Presídio Frei Caneca é um dos que estão na lista. O local dará espaço a 998 moradias para famílias da comunidade de São Carlos, que ficaram desalojadas. Segundo a Secretaria de Habitação, a previsão é que o contrato com a construtora e a Caixa Econômica Federal seja assinado ainda em janeiro.

As outras regiões que contarão com o programa habitacional são Antares (4.400 unidades), Santa Cruz (1.200) e Urucânia (500), na Zona Oeste; São Cristóvão (1.400), na Zona Norte; São Pedro da Aldeia, na Região dos Lagos; e Mesquita e Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.

Tome nota

PARCELAS

- Para as famílias com renda entre zero e três salários mínimos (total de R$ 1.600), a prestação mínima mensal paga para o financiamento será de R$ 50, corrigida pela TR (Taxa Referencial).

- A parcela máxima, que será equivalente a 10% da renda, poderá ser paga por até 10 anos.

- As famílias contam com subsídio (desconto) do governo federal no valor de até R$ 23 mil.

Como participar

Para participar da seleção do programa habitacional ‘Minha Casa, Minha Vida’, é preciso se inscrever nas secretarias Municipal ou Estadual de Habitação.

Na Secretaria Municipal de Habitação, o cadastro pode ser online, por meio do portal eletrônico http://www.rio.rj.gov.br/web/smh/, link ‘Minha Casa, Minha Vida’, ‘Formulário Habitacional’.

O interessado também pode se dirigir ao Centro de Atendimento — Praça Pio X 119, térreo, Candelária, Centro. Tel.: 2976-7434.

Na Secretaria Estadual de Habitação, o cadastro pode ser feito na Rua da Ajuda 5, 21º andar, Centro, ou no subsolo, na agência do Rio Simples. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.

Também é possível se inscrever no posto do Rio Simples na Central do Brasil ou pela Internet, em www.cehab.rj.gov.br/demanda.

É preciso que o interessado no programa tenha em mãos identidade, CPF, comprovante de residência e comprovante de renda.

Para pessoas com deficiência, é necessário apresentar um laudo médico contendo o Código da Doença — CID. Para idosos, a partir de 60 anos, basta a identidade.

No ato da inscrição no programa, a família indica sua preferência de local (bairro ou zona), mas concorre às ofertas em todo o município. Se não concordar com a localização do imóvel sorteado, a família pode concorrer de novo no programa. 


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