Esta edição é realizada na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e discute o papel do Judiciário e os desafios da democracia na era digital
 

A FGV Justiça e o Fórum de Integração Brasil Europa (FIBE) abriram inscrições para a quinta edição do curso de aperfeiçoamento “Os desafios da democracia no século XXI”. O programa oferece 50 vagas e é realizado presencialmente em Lisboa, entre os dias 27 e 29 de maio de 2026. A participação no curso é gratuita, sem cobrança de matrícula ou mensalidade. Os demais custos, tais como deslocamento, hospedagem e alimentação deverão ser arcados pelos participantes.

As inscrições para o processo seletivo devem ser realizadas exclusivamente online até o dia 14 de abril de 2026, por meio de formulário. Ao todo, serão ofertadas 50 vagas. O processo seletivo considerará critérios como equidade de gênero e a relação entre a atuação profissional do candidato e o tema do curso. As inscrições devem ser feitas exclusivamente por formulário online até 14 de abril. O resultado do processo de seleção será divulgado em 22 de abril de 2026.

Com coordenação acadêmica do ministro Luis Felipe Salomão, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e coordenador da FGV Justiça, e do professor Vitalino Canas, a nova edição do curso tem como eixo central o papel das instituições na defesa dos valores democráticos. O debate focalizará a atuação do Poder Judiciário diante das transformações políticas, sociais e tecnológicas cada vez mais aceleradas.

As atividades ocorrem na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal, reunindo especialistas brasileiros e portugueses. A proposta é promover uma formação crítica e interdisciplinar sobre os desafios contemporâneos enfrentados pelas democracias.

O curso é destinado a magistrados(as); membros do Ministério Público federal e estadual; membros da Advocacia-Geral da União; defensores(as) públicos estaduais e federais; procuradores do Estado; procuradores municipais e advogados(as).

A carga horária é de 18 horas, e o programa aborda temas presentes no debate público atual, como democracia digital, avanço dos extremismos, gestão das desigualdades sociais e conceito de democracia defensiva. A proposta pedagógica que apresenta valoriza o diálogo entre as realidades brasileira e europeia, tendo a experiência portuguesa como referência para o estudo comparado das instituições.

O resultado final dos selecionados é divulgado no dia 22 de abril. Informações completas sobre o conteúdo programático e os requisitos de participação estão disponíveis no edital oficial do curso. Para se inscrever e obter mais detalhes, os interessados devem acessar o formulário online indicado pela organização.

Saiba mais no edital completo.