Direito da Empresa é o tema central do encontro, coordenado pelo ministro Paulo Sérgio Domingues e pela ministra Daniela Teixeira, do STJ

A quinta edição do seminário “Reforma do Código Civil em Foco”, marcada para o dia 30 de março de 2026, reúne integrantes da subcomissão de Direito da Empresa da Comissão de Juristas para a Reforma do Código Civil, acadêmicos, autoridades e especialistas. Aberto ao público, o encontro discute as propostas de alteração do Código Civil no campo do Direito Empresarial e ocorre das 9h às 13h, no Centro Cultural da Fundação Getulio Vargas (FGV), na Praia de Botafogo, 186, Rio de Janeiro, RJ.

Coordenado por Paulo Sérgio Domingues, ministro do STJ e coordenador acadêmico da FGV Justiça, e Daniela Teixeira, ministra do STJ, o evento integra uma série de debates promovida pela FGV Justiça com o objetivo de aprofundar a análise das propostas de atualização do Código Civil brasileiro. A programação conta com a palestra magna da professora Paula Forgioni, titular e chefe do Departamento de Direito Comercial da Universidade de São Paulo (USP) e integrante da Comissão de Juristas responsável pela revisão do Código. Haverá também a palestra de encerramento do advogado parecerista Paulo Penalva Santos.

O painel 1 trabalha o tema “Empreendedorismo, autonomia privada, simplificação societária e segurança jurídica no Direito da Empresa” e proporá uma reflexão estruturante sobre o papel do Direito Empresarial na promoção do ambiente de negócios. Os palestrantes buscam avaliar em que medida a reforma contribui para o fortalecimento da livre iniciativa, a valorização da função social da empresa e a consolidação de um ambiente juridicamente seguro e competitivo.

Já o painel 2, intitulado “Governança societária, circulação de quotas e dissolução societária no Direito da Empresa”, aborda as modificações propostas para a organização interna das sociedades e disciplina das relações entre sócios. Nesse bloco, serão discutidos os atuais modelos de governança, as regras e participações sobre a circulação de quotas, além dos critérios e procedimentos relativos às dissoluções parcial e total da sociedade.

Entre os confirmados para debater o tema proposto e discutir os avanços e desafios da proposta de atualização do Código Civil brasileiro estão Ricardo Couto de Castro, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ); Jacqueline Lima Montenegro, desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ); e Mônica Di Piero, desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ).
O seminário também contará com a participação dos membros da subcomissão de Direito da Empresa, pertencente à Comissão de Juristas para a Reforma do Código Civil, como Marcus Vinicius Furtado Coêlho; Daniel Carnio; Flávio Galdino; Moacyr Lobato; e Peter Sester. A realização do seminário reforça o compromisso da FGV Justiça de contribuir para o aperfeiçoamento do sistema de justiça brasileiro, a partir da promoção
do diálogo qualificado entre magistrados, juristas, acadêmicos e sociedade sobre os rumos da legislação civil no país.

Inscreva-se e confira a programação completa no link: https://evento.fgv.br/reformadocodigo3003-689053/

Serviço:
Seminário “Reforma do Código Civil em Foco V”
Data: 30 de março de 2026
Local: Praia de Botafogo, 186 – Centro Cultural da FGV, Rio de Janeiro, RJ
Horário: Das 9h às 13h
Sujeito a lotação.