Banco oferece orientações sobre programas habitacionais, transferências
A CAIXA participa, nesta quinta (26) e sexta-feira (27), em Niterói (RJ), da 18ª edição da Caravana Federativa, iniciativa do Governo do Brasil que aproxima órgãos federais de estados e municípios. No estande do banco, prefeitos, gestores públicos, vereadores e equipes técnicas recebem orientações sobre programas habitacionais, transferências governamentais, repasses do Orçamento Geral da União (OGU), financiamentos e soluções voltadas à modernização da gestão pública.
Na abertura do evento, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou que o país vive uma nova relação entre os entes federativos. “Esta Caravana tem uma marca registrada que é o novo modo de convivência com as prefeituras. Não é possível o país dar certo se a cidade estiver errada. É na cidade que o povo quer escola, é na cidade que o povo quer o médico, é na cidade que o povo quer sua casa, o transporte...tudo acontece na cidade. Então não é possível governar sem fazer transferência de recursos para que as coisas aconteçam na cidade”, defendeu.
Ao ser convidado por Lula a falar, o presidente da CAIXA, Carlos Vieira, apresentou dados sobre o Minha Casa Minha Vida (MCMV) que aumentou o crédito imobiliário e promoveu a geração de emprego e renda no país.
“Entre os anos 2000 e 2010, a relação entre o crédito imobiliário e o PIB era da ordem de 2%; com o lançamento do Minha Casa, Minha Vida em 2009, a relação passou para 7%. Hoje, é de 10%. Um crescimento exponencial que demonstra que o programa, além de resolver a questão do sonho do brasileiro de ter a casa própria, ainda contribuiu muito para a economia do Brasil”, afirmou Vieira.
No primeiro dia do evento, Vieira assinou contratos do MCMV para a construção de 40 unidades habitacionais nos municípios fluminenses de São José de Ubá e São José do Vale do Rio Preto. O presidente também comemorou o financiamento para a conclusão das obras de ampliação do Hospital Municipal Hélio Montezano de Oliveira, em Santo Antonio de Pádua e entregou o Selo CAIXA Gestão Sustentável ao município de Niterói.
Novo PAC MCMV Sub 50 Os dois contratos para construção de unidades habitacionais integram o Novo PAC MCMV Sub 50, linha do programa Minha Casa, Minha Vida voltada à construção de unidades habitacionais em áreas urbanas de municípios com até 50 mil habitantes, com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS).
Em São José de Ubá serão investidos R$ 3,4 milhões, sendo R$ 2,8 milhões do OGU, para a construção de 20 unidades habitacionais. Em São José do Vale do Rio Preto, também serão construídas 20 casas, com investimento de R$ 3,9 milhões, dos quais R$ 2,8 milhões são oriundos do OGU.
As 40 unidades contratadas terão dois quartos, banheiro, sala, varanda, cozinha e área de serviço. Os empreendimentos contarão com infraestrutura completa, incluindo pavimentação, drenagem, iluminação pública, redes de energia elétrica, abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Selo CAIXA Gestão Sustentável Ainda na tarde desta quinta-feira, a CAIXA também entregou o Selo CAIXA Gestão Sustentável para a cidade de Niterói. A iniciativa do banco reconhece municípios que apresentam boas práticas de governança e responsabilidade socioambiental e climática na administração pública.
Com 71 pontos na avaliação dos indicadores, Niterói foi contemplada com o selo Topázio, o terceiro nível da certificação, passando a contar com condições diferenciadas na contratação de serviços e produtos do banco, proporcionais ao nível alcançado.
Para a concessão do selo, a CAIXA avalia 22 indicadores distribuídos em quatro categorias: ambiental, social, governança e climático. As informações são obtidas a partir de bases públicas, sistemas governamentais e não governamentais, além de dados autodeclarados pelos municípios.
Caravana Federativa Lançada em 2023, a Caravana Federativa é uma iniciativa do Governo do Brasil com o propósito de estreitar os laços entre a União, estados e municípios, promovendo um diálogo direto com gestores públicos locais.
Por meio de agendas nos estados, a ação reúne ministérios e órgãos federais para oferecer atendimentos especializados e facilitar o acesso a políticas públicas, contribuindo para o fortalecimento da gestão local e a ampliação dos serviços à população. Em sua 18ª edição, a Caravana se consolidou como um instrumento de cooperação federativa.
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