Barra Mansa lança Edital de Chamamento Público para o Programa de Aquisição de Alimentos
Convocação para o PPA é voltada para agricultores interessados em participar da iniciativa, que prioriza e fortalece a agricultura familiar
A Prefeitura de Barra Mansa, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, publicou nesta sexta-feira (31), o Edital de Chamamento Público Nº 01/2025, que é voltado ao cadastramento e credenciamento de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais, organizações da agricultura familiar regularmente constituídas e pescadores artesanais – que estejam interessados em fornecer gêneros alimentícios para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
As inscrições começam na segunda-feira, 03 de novembro, e vão até o dia 10, das 09h às 16h. O cadastramento deve ser realizado presencialmente na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, situada à Rua Oscar da Silva Marins, 252, no Centro. Para o ato, os fornecedores terão que apresentar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda.
Criado no país em 2003, o PAA tem como objetivo fortalecer a agricultura familiar e prestar atendimento a instituições socioassistenciais públicas e privadas previamente cadastradas no Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA/Barra Mansa. A iniciativa beneficia famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional (com prévia autorização); entidades da rede socioassistencial; escolas públicas e demais unidades de ensino; instituições de longa permanência, como hospitais e creches; e projetos sociais voltados ao combate à fome.
A secretária de Assistência Social de Barra Mansa, Joseane Ricarte, ressaltou a importância da iniciativa. “Esse programa é uma grande oportunidade para os nossos agricultores, que passam a ter a segurança de comercializar seus produtos de forma justa, contribuindo para o desenvolvimento econômico local e a geração de renda nas comunidades rurais. Ao mesmo tempo, os alimentos adquiridos serão destinados a instituições socioassistenciais do município, beneficiando diretamente famílias em situação de vulnerabilidade e promovendo a segurança alimentar e nutricional”, expressou.
Joseane destacou também o compromisso do município com a inclusão e a equidade, ao garantir a participação mínima de 50% de mulheres e incentivar o envolvimento de fornecedores inscritos no CadÚnico. “Esse é um trabalho construído com responsabilidade e sensibilidade social, reafirmando o compromisso da Prefeitura de Barra Mansa com o fortalecimento das políticas públicas de combate à fome e de apoio ao agricultor familiar”, concluiu a secretária.
Confira o edital completo no site da Prefeitura de Barra Mansa: https://portaltransparencia.barramansa.rj.gov.br/download/chamadapublica_001_2025_03_11_2025/.
