Vivien Mello Suruagy, presidente da Federação Nacional de Call Center, Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática (Feninfra), salienta que foi acertada a decisão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) de suspender a obrigatoriedade do prefixo 0303 e do STIR/SHAKEN nas ligações de cobrança. A entidade foi uma das mais atuantes na mobilização voltada à revogação da medida, não apenas em defesa do setor, mas também dos consumidores.
Vivien, que desde a instituição do prefixo, em 2022, manteve diálogo constante com a Anatel e apresentou sugestões, incluindo um recurso administrativo, pondera que a medida estava impactando negativamente as empresas, ameaçando empregos e prejudicando o próprio público. “As chamadas telefônicas de cobrança cumprem um papel social e econômico importante, ao permitirem que os devedores regularizem pendências sem judicialização, evitando a sobrecarga dos tribunais e possibilitando às pessoas o equacionamento dos seus débitos”, afirma Suruagy.
“Por questões como essa é que sempre defendemos um equilíbrio entre a proteção do consumidor e a viabilidade das operações do setor”, enfatiza a presidente da Feninfra, frisando que, ao entender os problemas causados ao mercado, às empresas e à população pela obrigatoriedade do prefixo 0303 e do STIR/SHAKEN, a Anatel acertadamente demonstrou a importância do papel das agências reguladoras. “É fundamental regular os mercados e os serviços com um olhar amplo, justo e isonômico sobre as demandas e necessidades de todas as partes interessadas.”
Vivien também apoia a agência reguladora, ao definir a necessidade de autenticação de chamadas, que certamente evitará a importunação. “Seguiremos acompanhando, analisando os impactos e interagindo de modo construtivo com a Anatel para que tenhamos sempre soluções adequadas para todos”, pondera, concluindo: “A Feninfra reforça que continuará atuando para garantir que as medidas regulatórias conciliem proteção ao consumidor, competitividade do setor e preservação de empregos, mantendo um ambiente de diálogo.”
