O Ministério das Cidades recebeu novas propostas para construção de moradias do Minha Casa, Minha Vida, por meio da modalidade Urbano Sub50 (FNHIS). O objetivo é beneficiar famílias com renda bruta mensal de até R$ 2.850. No Rio de Janeiro serão construídas 2.484 residências em municípios de até 50 mil habitantes. A lista dos municípios beneficiados será divulgada até o primeiro semestre de 2026.
A linha de atendimento Urbano Sub50 foi uma das modalidades recriadas com a volta do Minha Casa, Minha Vida em 2023. Desde o seu retorno, já foram selecionadas e contratadas 38,5 mil unidades habitacionais em municípios de até 50 mil habitantes em todo Brasil.
O primeiro passo para os proponentes selecionados é confirmar o interesse no programa com o cadastramento até 12 de setembro da proposta definitiva na plataforma TransfereGov (programa 5600020250030). Após, os municípios terão até 10 de março de 2026 para reunir toda a documentação necessária para realizar a contratação (assinatura do Termo de Compromisso).
O governo federal, por meio do Novo PAC, vai disponibilizar R$ 140 mil por moradia. Os recursos são do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), do Minha Casa, Minha Vida – Urbano Sub50. A previsão é que 30 mil moradias sejam construídas Brasil afora.
Na ultima seleção do Urbano Sub50, foram contratadas 2.024 UHs para o Rio de Janeiro. Ao todo, já foi investido R$ 263 milhões na construção de habitação popular por meio dessa modalidade no estado.
“Em todo esse processo de seleção foram observados os requisitos técnicos de desenvolvimento urbano, econômico, social, entre outros itens, sempre com foco na qualidade de vida da população que vai ser beneficiada pelas novas moradias”, destacou o secretário Nacional de Habitação, Augusto Rabelo.
Confira abaixo a relação das propostas pré-selecionadas para os municípios do estado do Rio de Janeiro:
UF | MUNICÍPIO BENEFICIADO | Nº DE INDENTIFICAÇÃO DA PROPOSTA | PROPONENTE | QUANTIDADE DE UNIDADES HABITACIONAIS | RJ | Areal | 56000005792/2025 | Administração Pública Municipal | 20 | RJ | Bom Jesus do Itabapoana | 56000007542/2025 | Administração Pública Estadual | 40 | RJ | Cambuci | 56000004795/2025 | Administração Pública Municipal | 20 | RJ | Cantagalo | 56000005766/2025 | Administração Pública Estadual | 20 | RJ | Cardoso Moreira | 56000003286/2025 | Administração Pública Estadual | 20 | RJ | Casimiro de Abreu | 56000007377/2025 | Administração Pública Municipal | 40 | RJ | Comendador Levy Gasparian | 56000004459/2025 | Administração Pública Municipal | 20 | RJ | Conceição de Macabu | 56000005790/2025 | Administração Pública Municipal | 20 | RJ | Cordeiro | 56000007570/2025 | Administração Pública Estadual | 20 | RJ | Duas Barras | 56000007300/2025 | Administração Pública Municipal | 20 | RJ | Italva | 56000006122/2025 | Administração Pública Municipal | 20 | RJ | Itaocara | 56000006547/2025 | Administração Pública Municipal | 20 | RJ | Macuco | 56000003634/2025 | Administração Pública Estadual | 20 | RJ | Mendes | 56000002652/2025 | Administração Pública Municipal | 20 | RJ | Natividade | 56000006621/2025 | Administração Pública Municipal | 20 | RJ | Paraíba do Sul | 56000007610/2025 | Administração Pública Municipal | 40 | RJ | Paraty | 56000006685/2025 | Administração Pública Municipal | 20 | RJ | Piraí | 56000002825/2025 | Administração Pública Municipal | 40 | RJ | Porciúncula | 56000005899/2025 | Administração Pública Estadual | 20 | RJ | Porto Real | 56000005376/2025 | Administração Pública Municipal | 20 | RJ | Quatis | 56000007587/2025 | Administração Pública Estadual | 20 | RJ | Quissamã | 56000007274/2025 | Administração Pública Municipal | 20 | RJ | Rio das Flores | 56000003690/2025 | Administração Pública Estadual | 20 | RJ | Santo Antônio de Pádua | 56000005016/2025 | Administração Pública Municipal | 40 | RJ | São Fidélis | 56000005278/2025 | Administração Pública Municipal | 40 | RJ | São João da Barra | 56000006759/2025 | Administração Pública Municipal | 40 | RJ | São José de Ubá | 56000003141/2025 | Administração Pública Municipal | 20 | RJ | São José do Vale do Rio Preto | 56000005326/2025 | Administração Pública Municipal | 20 | RJ | São Sebastião do Alto | 56000006576/2025 | Administração Pública Municipal | 20 | RJ | Sapucaia | 56000003539/2025 | Administração Pública Municipal | 20 | RJ | Tanguá | 56000007503/2025 | Administração Pública Estadual | 40 | RJ | Varre-Sai | 56000004956/2025 | Administração Pública Municipal | 20 |
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