Município foi afetado por fortes chuvas que atingiram o Rio de Janeiro
Brasília (DF) - Em resposta às fortes chuvas que atingiram o estado do Rio de Janeiro nos últimos dias, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou nesta quarta-feira (9) o repasse de R$ 4, 1 milhões para ações de resposta no município fluminense de Angra dos Reis.
A liberação dos recursos foi formalizada por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo:
Angra dos Reis (RJ) – R$ 4.118.164,0
Nesta terça-feira (9), o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, recebeu em Brasília o prefeito de Angra dos Reis, Cláudio Ferreti, acompanhado da equipe municipal de Defesa Civil e do deputado federal Marcelo Crivela e reforçou o compromisso do Governo Federal com os municípios afetados. “O presidente Lula determinou agilidade total na resposta. No domingo mesmo reconhecemos, de forma sumária, a situação de emergência de Angra e de municípios como Petrópolis”, afirmou Waldez.
Também nesta semana, o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff, esteve no estado para coordenar as ações de resposta e apoiar a elaboração dos planos de trabalho emergenciais. Durante visitas a Angra dos Reis e Petrópolis, Wolff reforçou o suporte técnico prestado pela União às administrações locais. “Estamos trabalhando lado a lado com as prefeituras e garantindo apoio técnico para que os recursos cheguem o quanto antes às populações atingidas”, explicou Wolnei.
A visita do secretário integra a força-tarefa do MIDR, que atua, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), em parceria com estados e municípios para mitigar os impactos dos desastres naturais. Desde o início de abril, com base nas previsões meteorológicas, a Defesa Civil Nacional iniciou ações antecipadas de preparação, elevando o nível de atenção e articulando planos de resposta junto às autoridades locais.
Os valores repassados são definidos com base em critérios técnicos da Defesa Civil Nacional, levando em consideração fatores como o valor solicitado no plano de trabalho, a magnitude do desastre e o número de pessoas desabrigadas ou desalojadas, entre outros parâmetros.
Como solicitar recursos
Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após a aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.
Capacitação para agentes de defesa civil
A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência. Confira aqui a lista completa dos cursos.
