Sob a coordenação do ministro Luis Felipe Salomão (STJ), o evento reúne acadêmicos, autoridades, especialistas e membros da Comissão de Juristas para a reforma do Código Civil para debater as propostas de alteração no âmbito do Direito das Famílias e do Direito das Sucessões
Em sua terceira edição, o seminário Reforma do Código Civil em foco ocorrerá no dia 11 de abril, no Centro Cultural da Fundação Getúlio Vargas, na Praia de Botafogo, 186, das 9h às 13h. A série de debates é uma iniciativa da FGV Justiça, sob a coordenação do ministro Luis Felipe Salomão, vice-presidente do STJ, presidente da Comissão de Juristas para a reforma do Código Civil e coordenador da FGV Justiça. O evento, que faz parte das atividades permanentes do Fórum de Lisboa, reúne importantes nomes, como acadêmicos, autoridades, especialistas e membros da Comissão de Juristas para a reforma do Código Civil para debater as propostas de alteração no âmbito do Direito das Famílias e do Direito das Sucessões. O encontro é gratuito e aberto ao público. Em 17 de abril de 2024, a comissão de juristas criada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, concluiu a revisão da proposta do texto em vigor, com objetivo de atualizá-lo e trazê-lo para os dias atuais. Em 31 de janeiro de 2025, o senador Rodrigo Pacheco protocolou o projeto de lei de reforma do Código Civil. O PL 4/2025 foi baseado no anteprojeto elaborado pela Comissão de Juristas, presidida pelo ministro Luis Felipe Salomão. Entre os convidados estão a ministra Nancy Andrighi, ministra do Superior tribunal de Justiça, que proferirá a palestra magna do evento; ministro Antonio Saldanha Palheiro, ministro do Superior Tribunal de Justiça e coordenador acadêmico da FGV Justiça; Jacqueline Lima Montenegro, desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; Maria Berenice Dias, desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, vice-presidenta nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e membro da subcomissão de direito de família para reforma do Código Civil (Senado Federal, 2023/2024); Rolf Madaleno, professor de direito de família e sucessões na pós-graduação da PUC-RS, membro da subcomissão de direito de família para reforma do Código Civil (Senado Federal, 2023/2024) e advogado; Gustavo Tepedino, professor Titular de Direito Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), membro da subcomissão de direito das sucessões para reforma do Código Civil (Senado Federal, 2023/2024) e advogado; Mário Luiz Delgado, presidente da Comissão de Assuntos Legislativos do IBDFAM, membro da subcomissão de direito das sucessões para reforma do Código Civil (Senado Federal, 2023/2024) e advogado. Fernanda Tartuce, professora no Programa de Mestrado, coordenadora e docente em cursos de especialização na Escola Paulista de Direito, advogada e mediadora; e Rodrigo Mudrovitsch, advogado, vice-presidente e juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos, professor de Direito Público do IDP e relator parcial da subcomissão da parte geral para reforma do Código Civil (Senado Federal, 2023/2024) serão os moderadores dos painéis. A promoção desse encontro corrobora o compromisso da FGV Justiça em contribuir para a melhoria e o aperfeiçoamento do sistema de justiça brasileiro. Inscreva-se e confira a programação completa no link: evento.fgv.br/codigocivil_1104 Serviço: 09h-9h30 | CREDENCIAMENTO 09h30-10h30 | APRESENTAÇÃO Luis Felipe Salomão Vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, corregedor-geral do Conselho da Justiça Federal, coordenador do Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da FGV Justiça e presidente da Comissão de juristas para a reforma do Código Civil (Senado Federal, 2023/2024).
PALESTRA MAGNA Nancy Andrighi Ministra do Superior Tribunal de Justiça 10h30-11h30 | PAINEL 1 - IMPACTOS DAS MUDANÇAS SOCIAIS NO DIREITO DE FAMÍLIA E A REFORMA DO CÓDIGO CIVIL Maria Berenice Dias Desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, vice-presidenta nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e membro da subcomissão de direito de família para reforma do Código Civil (Senado Federal, 2023/2024).
Rolf Madaleno Professor de direito de família e sucessões na pós-graduação da PUC-RS, membro da subcomissão de direito de família para reforma do Código Civil (Senado Federal, 2023/2024) e advogado.
Moderação: Fernanda Tartuce Professora no Programa de Mestrado, coordenadora e docente em cursos de especialização na Escola Paulista de Direito, advogada e mediadora.
11h30-12h30 |PAINEL 2 - CONTORNOS CONTEMPORÂNEOS DO DIREITO SUCESSÓRIO NA REFORMA DO CÓDIGO CIVIL Gustavo Tepedino Professor titular de Direito Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), membro da subcomissão de direito das sucessões para reforma do Código Civil (Senado Federal, 2023/2024) e advogado.
Mário Luiz Delgado Presidente da comissão de Assuntos Legislativos do IBDFAM, membro da subcomissão de direito das sucessões para reforma do Código Civil (Senado Federal, 2023/2024) e advogado.
Moderação: Rodrigo Mudrovitsch Advogado, vice-presidente e juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos, professor de Direito Público do IDP e relator parcial da subcomissão da parte geral para reforma do Código Civil (Senado Federal, 2023/2024).
12h30 - ENCERRAMENTO Antonio Saldanha Palheiro Ministro do Superior Tribunal de Justiça e coordenador acadêmico da FGV Justiça Jacqueline Lima Montenegro Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Serviço: Seminário Reforma do Código Civil em foco Data: 11 de abril Horário: 9h às 13h Local: Centro Cultural FGV – Praia de Botafogo, 190 Link de inscrição: Link |
