Iniciativa coordenada pela SMAS, em parceria com o COMDOC-Rio, beneficia 245 pessoas com atendimento jurídico e expedição de carteira de identidade e CPF

 

A Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) do Rio promoveu nesta terça-feira, 25/03/25, uma ação para a emissão de documentos civis, como certidão de nascimento, carteira de identidade e Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), a estudantes e seus familiares na Escola Municipal Juliano Moreira, na Taquara, em Jacarepaguá, Zona Oeste da cidade. A iniciativa, que beneficiou 245 pessoas, também com a prestação de serviços socioassistenciais, foi parte do Documenta Rio nas Escolas, programa do Comitê Municipal de Políticas para Promoção do Acesso à Documentação Civil (COMDOC-Rio), coordenado pela SMAS. Essa foi a 6ª edição do evento, que já tinha alcançado 1.486 pessoas nas outras cinco vezes em que aconteceu, nos anos de 2023 e 2024.

 

Das 9h às 15h, alunos e parentes tiveram acesso à expedição de documentação civil e a serviços como, por exemplo, atendimento da Defensoria Pública do Estado. O Documenta Rio nas Escolas reúne, além da SMAS, as secretarias municipais de Educação, Saúde e de Trabalho e Renda. Também participam a Associação de Registradores de Pessoas Naturais (representada pelo cartório local), o Detran-RJ, a Defensoria Pública e a Receita Federal. Todos esses órgãos e secretarias compõem o COMDOC-Rio.

 

– A documentação civil é um portal de acesso aos direitos dos cidadãos. Nosso esforço é para encontrar essas pessoas e dar a elas não só os documentos de que precisam, como também oferecer serviços que as ajudem a ter mais dignidade e qualidade de vida – explica a secretária municipal de Assistência Social, Martha Rocha.

 

Monique Maria, mãe de dois alunos da escola, conseguiu resolver várias pendências de uma só vez: tirou RG e CPF para os dois filhos mais novos; segunda via de todos os documentos do mais velho e atualizou seu cadastro no CRAS.

 

– O atendimento foi ótimo, e não demorou nada. Consegui resolver tudo num só lugar – elogiou.

 

Um levantamento feito durante o período de inscrição de alunos e parentes para a ação desta terça-feira mostrou que 43 pessoas não tinham certidão de nascimento; outras 191 estavam sem carteira de identidade; e 88 não dispunham de CPF. Em relação aos serviços, o levantamento apurou que 82 famílias com perfil socioeconômico para serem inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) ainda não estavam no programa.

 

– Essa ação pode fazer toda a diferença na vida dos nossos alunos e das famílias deles. Não só para garantir que eles tenham acesso a serviços essenciais, mas também para garantir que possam exercer plenamente seus direitos civis e sociais – comenta o secretário municipal de Educação, Renan Ferreirinha.

 

Outras 83 famílias disseram ter assuntos que podem ser resolvidos pelo CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) da região, como cadastramento em programas de transferência de renda; obtenção de auxílios e benefícios sociais; agendamento de perícia no INSS; e encaminhamento ao mercado de trabalho, entre outros. Também durante o período de inscrição na escola Juliano Moreira, 44 famílias informaram precisar de serviços da Defensoria Pública; 22 disseram ter assuntos que o programa Trabalha Rio (que divulga vagas de trabalho e cursos de capacitação profissional) poderia ajudar; e 12 contaram ter demandas de matrícula escolar.

 

Pela SMAS, participaram da ação equipes da 7a CAS (Coordenadoria de Assistência Social), que abrange Jacarepaguá; do CRAS Machado de Assis, que atende a Taquara; e do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) Daniela Perez, cujo alcance vai desde Jacarepaguá e Vila Valqueire a Barra da Tijuca, Recreio e Vargens.