Rio de Janeiro é o segundo estado com mais ocorrências envolvendo o direito do consumidor
 

Projuris avaliou base de dados com mais de um milhão e meio de processos e identificou regiões
do país e perfis de empresas que mais são acionadas judicialmente por seus consumidores

 

No mês do consumidor, a Projuris, plataforma de Inteligência Legal do Grupo Softplan, identificou que os consumidores brasileiros têm recorrido menos à justiça para resolver problemas com empresas das quais adquirem produtos ou serviços. Dados avaliados de 1.644.731 processos por meio da Projuris Jurimetria, ferramenta que aplica inteligência artificial e métodos estatísticos para aprimorar a gestão de processos jurídicos, apontam que em 2024 houve uma diminuição de 35,15% nas demandas consumeristas em todo o Brasil quando comparado ao ano anterior.

 

Ao avaliar o recorte de acordos homologados, ou seja, aqueles em que o juiz ou juíza confirma o acordo feito entre as partes do processo, identifica-se que os indicadores seguiram a diminuição geral, no mesmo intervalo. Em 2023, foram 308.465 (4,06%) processos concluídos, ao passo que, em 2024, foram 130.074 (2,64%), o que significa uma redução de 57,83% do percentual de acordos realizados.

 

Buscar formas alternativas de resolução de conflitos antes que a situação precise ser judicializada é o melhor cenário tanto para os consumidores quanto para as empresas acionadas. “Métodos extrajudiciais oferecem vantagens como agilidade, redução de custos, preservação das relações comerciais, flexibilidade, maior controle sobre o processo e menor exposição pública. Além disso, essas soluções tendem a garantir maior satisfação e comprometimento no cumprimento dos acordos, além de ajudar a desafogar o sistema judiciário, permitindo maior eficiência nas causas que realmente exigem intervenção judicial”, ressalta Cristiano Silva, diretor de marketing da Projuris.

 

Quanto aos estados brasileiros que mais têm ocorrências envolvendo direito do consumidor destacam-se São Paulo (18,71%), Rio de Janeiro (13,50%) e Bahia (12,52%), tendo como base o mesmo recorte da Projuris Jurimetria. Esses estados estão entre os mais populosos e com maior atividade econômica do país, fazendo com que também tenham maior número de consumidores, o que, por sua vez, pode justificar a aparição neste top 3, explica o especialista da Projuris.

 

Para identificar quais segmentos de empresas são acionadas judicialmente com mais frequência, a Projuris cruzou dados dos últimos 12 meses do Conselho Nacional de Justiça, obtidos por meio do Painel CNJ Grandes litigantes. Os dados apontam que companhias com atividades de serviços financeiros são as mais acionadas com 5.273.501 casos, seguidas por empresas de eletricidade, gás e outras utilidades com 774.800 processos. Por fim, aparecem as empresas de telecomunicações com 663.250 ocorrências no último ano.

 

Independente do segmento, Cristiano reforça que empresas podem economizar muitos recursos quando optam por resolver o conflito com seu consumidor de forma alternativa. “A resolução de conflitos de forma extrajudicial pode ser até 8 vezes mais barata que um processo envolvendo o judiciário, considerando os custos processuais, honorários dos advogados e o tempo. Os custos, em caso de não comprovar o direito à gratuidade, começam em R$ 491,00 (este valor muda de estado para estado). Sobre os honorários podem chegar a 30% do valor da causa, dependendo da negociação com o advogado”, explica. “O pior de tudo é o tempo. Se considerarmos o tempo como uma variável econômica, o ganho é muito maior. Nos juizados especiais, em primeira instância o tempo médio em 2024 foi de 1 ano e 10 meses, segundo dados do CNJ”, finaliza.


A boa relação entre uma empresa e seus consumidores é fundamental para o sucesso do negócio e, para além disso, quando há desencontros entre as partes o ideal é solucionar as demandas o mais rápido possível, como forma de gerenciar a reputação e credibilidade da marca com os seus mais variados stakeholders, e também otimizar os recursos financeiros.

 

 Sobre o Grupo Softplan

O Grupo Softplan é uma das maiores empresas de SaaS e de transformação digital do país. Suas soluções eficientes e verticalizadas abrangem setores fundamentais da sociedade e da economia, impactando todo o território nacional e alguns países da América Latina, com mais de 3.100 colaboradores e 15.000 clientes. O Grupo encerrou o ano de 2024 com uma receita liquida aproximada de R$ 800 milhões, resultando em um CAGR de 23% entre 2022 e 2024. Atualmente, o grupo possui atuação distribuída em verticais de negócio, sendo: Indústria da Construção, Inteligência Legal, Setor Público e Eficiência Operacional.