Para desenvolver a Carta de Petrópolis, o Projeto Morte Zero-MPRJ e a Sociedade de Engenheiros e Arquitetos do Estado do Rio de Janeiro-SEAERJ organizaram diálogos, intitulados Pensar Petrópolis, a partir de encontros com a sociedade civil, Academia e instituições públicas e privadas


Por uma cidade saudável, resiliente e sustentável, no dia 14 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 11 horas, o Prefeito de Petrópolis, Sr. Hingo Hammes, recebe a Carta de Petrópolis em evento na Casa dos Conselhos. O documento, que chega ao titular do Poder Executivo do Município, foi redigido a partir dos diálogos do Pensar Petrópolis, organizados pelo Projeto Morte Zero-MPRJ e pela Sociedade de Engenheiros e Arquitetos do Estado do Rio de Janeiro-SEAERJ. Entre 15 de fevereiro e 20 de março de 2022, 240 pessoas perderam as suas vidas e milhares perderam suas moradias. Petrópolis possui 72.070 mil pessoas morando em áreas de vulnerabilidade e risco (Fonte: IBGE-2022), e é apontada pelo Serviço Geológico do Brasil-SGB como a cidade com a maior suscetibilidade para inundações e deslizamentos de encostas do país.

Para entender e ouvir os moradores das áreas suscetíveis aos eventos extremos, os mais afetados pelas ações climáticas, os debates do Pensar Petrópolis focaram nas questões sobre o meio ambiente, a defesa civil, a saúde inclusiva e assistência social, pilares que contribuíram para compor a Carta de Petrópolis. Os diálogos de participação voluntária, realizados na UNIFASE – Faculdade de Medicina de Petrópolis, no segundo semestre de 2024, promoveram dinâmicas de grupo sobre os temas e necessidades coletivas mais urgentes para as comunidades e o território, com a presença de seus representantes, da Academia e demais entidades municipais e do Estado do Rio de Janeiro.

No presente e para o futuro da cidade, bem como sobre o desenvolvimento sustentável local – com o intuito de encontrar as prioridades, e possíveis soluções, para ações que possam mitigar os impactos das ações climáticas na vida das pessoas e da cidade como um todo – a Carta de Petrópolis ao Prefeito Hingo Hammes é fruto do sentimento coletivo com o intuito de se instaurar a cultura da prevenção dos desastres, em Petrópolis, em fazer emergir a inteligência da sociedade, com fins à sensibilizar os seus  diversos segmentos na adoção de medidas eficazes e contínuas para proteger as pessoas, em reconhecimento ao seu protagonismo e vulnerabilidade.

“O projeto Pensar Petrópolis surge da necessidade de unir moradores, técnicos e servidores públicos em um debate dialógico, que visa a integração dos diversos entendimentos, permitindo uma reorientação e organização das ações prioritárias para a minimização dos riscos e impactos provenientes das chuvas de verão. É um ato de resistência e ao mesmo tempo de assunção de compromissos por aqueles que vivem, trabalham ou, de alguma forma, colaboram para uma cidade mais segura, saudável e sustentável.”, reflete Denise Tarin, Procuradora de Justiça do MPRJ, idealizadora do Pensar Petrópolis e do Projeto Morte Zero.

“A semente colocada a partir da parceria do SEAERJ com o projeto Morte Zero-MPRJ germinou e deu fruto! A Carta de Petrópolis reúne o encontro de vários saberes, quais sejam da Academia, do Ministério Público, da Prefeitura, Sociedade Civil, dos Atingidos, mostrando que é real e vital para a Solução a troca de conhecimento. A participação entusiasmada dos moradores que compõem os NUDEC´s, ora processando informações, considerando sugestões, criando ideias junto com o que há de melhor na Engenharia, Arquitetura, Geologia, Geografia, Medicina, no Direito, Serviço Social e outras ciências há de ser o modelo a ser seguido por outros lugares aqui no estado e no país. A isso se chama Cidadania Ativa.”, declara Maria Isabel V. P. Tostes, Pres. SEAERJ - Sociedade dos Engenheiros e Arquitetos do Estado do RJ.

A Carta foi elaborada pelo comitê gestor do projeto Pensar Petrópolis, que teve como base os relatórios desenvolvidos pelos participantes dos diálogos e, com o intuito de preservar o ineditismo do texto, após a entrega ao prefeito, a Carta será amplamente distribuída.

Abaixo, lista com as instituições participantes dos diálogos Pensar Petrópolis, sobre o projeto Morte Zero e SEAERJ.

SERVIÇO:
Entrega Carta de Petrópolis ao Prefeito Hingo Hammes
Dia: 14/2 (sexta-feira) às 11h
Local: Casa dos Conselhos | Av. Koeler, 260 | Centro – Petrópolis
Evento gratuito sujeito a lotação.

Instituição participantes dos diálogos Pensar Petrópolis:
AMBE Gerenciamento de Resíduos, ATD Quarto Mundo
Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), Cia Urbe
Clube de Engenharia
Universidade Federal do RJ (COPPE UFRJ)
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA)
Depto Proteção Social Especial (SASHADF)
Defesa Civil Estadual RJ
Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (EBIT CEFET-RJ)
Escritório Modelo Rizoma (Universidade Estácio de Sá)
Equipe Social Fórum Itaboraí/Fiocruz Petrópolis
Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)
Geo Mecânica
Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB RJ)
Instituto TJNS
Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ)
Movimento Aluguel Social OBC UMAS (Comissão Região Serrana RJ)
Núcleo de Arquitetura e Urbanismo/IAB (NAU)
Núcleos Comunitários de Defesa Civil  (NUDECS Caxambu - Vila Felipe - Vale do Cuiabá e adjacências - Vinte e Quatro de Maio)
Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina (OTSS)
Passarim Comunicação e Sustentabilidade
Politécnico de Milão-IT (Universidade Estadual Técnico-Científico)
Reitoria UNIFASE (Faculdade de Medicina de Petrópolis)
Rede Habitat Petrópolis
Rearkitetando
SEAERJ (Sociedade dos Engenheiros e Arquitetos do Estado do RJ)
Secretaria de Assistência Social do Estado do Rio de Janeiro
Secretaria Municipal de Assistência Social de Petrópolis
Secretaria Municipal de Defesa Civil de Petrópolis
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Petrópolis
Secretaria Municipal de Obras de Petrópolis
Secretaria Municipal de Saúde
UNESA Petrópolis (Universidade Estácio de Sá)
UNIFASE Enfermagem (Faculdade de Medicina de Petrópolis)
Unidade de Saúde da Família (próprias da UNIFASE)
Universidade Católica de Petrópolis (UCP)
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Vigilantes da Chuva

 

Sobre o projeto Morte Zero-MPRJ:

Atualmente, as estruturas políticas e técnicas nas suas relações com os desastres socioambientais se movimentam com base no modelo da “convivência com o risco”. A construção de uma nova ordem é o que propõe o projeto Morte Zero, fortalecendo a cidadania e consequentemente o território, a partir da compreensão do risco.

O projeto Morte Zero foi inicialmente desenvolvido pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, na cidade de Petrópolis, no ano de 2002. A iniciativa visa integrar os diversos segmentos das comunidades nos processos decisórios e nas dinâmicas participativas e deliberativas, fomentar o diálogo público, de forma aberta, transparente e democrática. Com esse enfoque, a concepção do projeto é coletiva e colaborativa, fincada na cooperação, na solidariedade e na integração dos diversos atores sociais orientados pelas causas sócio-históricas produtoras dos desastres e a busca da melhor solução.

O projeto Morte Zero se assenta na premissa que a atuação do Ministério Público não deve ser restringir, tão somente, à sua atuação judicial. Suas ações se fundam na parceria com as comunidades afetadas pelos desastres e no propósito de sensibilizar o poder público municipal e estadual a implantarem medidas preventivas, em razão do histórico de desastres e mortes nos municípios territorialmente fragilizados e suscetíveis a deslizamentos e inundações.


Sobre Sociedade de Engenheiros e Arquitetos do Estado do Rio de Janeiro (SEAERJ):

A Sociedade dos Engenheiros e Arquitetos do Estado do Rio de Janeiro, denominada SEAERJ foi fundada em dezenove de julho de mil novecentos e trinta e cinco, é uma associação cujo quadro é constituído por Engenheiros, Arquitetos, Engenheiros Agrônomos, Engenheiros Químicos, Geólogos e Geógrafos, exercendo comprovadamente funções inerentes a estas classes profissionais, legalmente habilitados pelos respectivos conselhos profissionais, ativos ou inativos, dos quadros de servidores do Estado do Rio de Janeiro e de seus Municípios, de órgãos da Administração Pública Direta ou Indireta e Fundações, qualquer que seja a natureza do vínculo empregatício. Foi declarada de utilidade pública pela lei nº 892, de 12 de agosto de 1957, com o respectivo Título Declaratório, de 17 de setembro de 1957, publicado no diário Oficial do então Distrito Federal, de 18 de setembro de 1957.