Proliferação dos casos no Carnaval é um alerta para a prevenção contra o aumento de assédio sexual a mulheres. Especialista lista dicas de prevenção e cuidados
 

Dados recentes do Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontam que, em comparação ao ano anterior, houve, no Brasil, em 2024, um crescimento de 50% no número de atos que configuram assédio, como toques indesejados, importunações e masturbação em público. Em festas como o Carnaval, por exemplo, há uma elevação dos índices de assédio e outros crimes sexuais, principalmente para com as mulheres.
 

As estatísticas levantadas, em 2024, pelo Fórum revelam que o crime de importunação sexual foi um dos que mais cresceu com 48,7% (41.371 ocorrências) de variação em um ano, em comparação aos dados de 2023. Já o assédio sexual, no mesmo período, aumentou 28,5% (8.135 casos notificados).
 

“Os dados infelizmente apontam para o aumento de casos de assédio e outras violências no Carnaval. Nesse período, as mensagens de não violência devem ser ainda mais reforçadas e o tema cada vez mais debatido para que se alcance um número ainda maior de pessoas”, alerta Ana Nery, especialista em Gênero e Inclusão da Plan International Brasil, organização humanitária não governamental que atua na proteção e defesa das meninas contra as violências e pela construção da igualdade de gênero em prol da equidade para todos.
 

A prevenção em estados que recebe um grande número de público como, por exemplo, Rio de Janeiro, São Paulo e Bahia deve ser redobrada. Uma pesquisa realizada pelo Instituto Locomotiva em parceria com a empresa Question Pro, em 2024, apontou 32% dos brasileiros concordam que se a mulher estiver com pouca roupa no bloco de carnaval, é porque está querendo beijar; e 50% das brasileiras afirmaram já ter passado por situações de assédio no carnaval. O mesmo estudo também mostra que as brasileiras que temem sofrer assédio são 73% das entrevistadas — 75% são negras e 70% brancas.
 

Recorte por estado

No Rio de Janeiro, o cenário é semelhante. Só no ano passado, foram registrados no estado 2.002 casos de importunação sexual - também um tipo de assédio -, que pode gerar pena de 1 a 5 anos de prisão ao autor.

Em Salvador, em 2024, foram registrados três casos de estupro durante a folia, dois deles ocorreram no Circuito Dodô, na região de Ondina – o principal circuito soteropolitano. Além disso, os Centros de Referência de Atendimento às Mulheres registraram 244 ocorrências durante os dias oficiais de festa. Dessas, 96% foram relativas à importunação sexual.
 

Em São Paulo, 7 em cada 10 mulheres afirmaram ter medo de sofrer assédio no carnaval. Essa mesma pesquisa também informa que 45% das entrevistadas do estado já sofreram assédio e 56% discordam que, atualmente, o carnaval é mais seguro para mulheres.
 

Combate e Prevenção

Para Ana Nery, as ações preventivas e educativas são essenciais para garantir a segurança e o respeito às mulheres durante todo o ano, e principalmente no Carnaval. “A festa não pode e não deve ser um momento oportuno para que essas violências aconteçam. Ações preventivas, como campanhas de sensibilização da sociedade, mas também dos ambientes e estabelecimentos onde acontecem eventos durante o período, é fundamental. Exposição de cartazes, vídeos, treinamentos das pessoas que trabalham nesses espaços, distribuição de materiais que falem sobre o tema de prevenção de assédio é importante”, explica.
 

A especialista também alerta para a disponibilização de espaços seguros em eventos para acolhimento de vítimas de assédio ou agressão e maior policiamento. “É de extrema importância o aumento do efetivo policial treinado para lidar com violência de gênero e o estabelecimento de protocolos rápidos de atendimento. Em caso de denúncia, também é primordial que blocos e festas tenham regras nítidas contra o assédio”.

 

Campanhas como "Não é Não" no carnaval – e fora dele também - têm sido fundamentais para aumentar a conscientização sobre a gravidade do problema. Em São Paulo, existe a iniciativa do Pacto Ninguém Se Cala, criado em 2023, e que tem o objetivo de incentivar a conscientização da luta contra a violência à mulher em bares, baladas, restaurantes, casas de espetáculos, eventos e similares. Mais de 72 organizações, órgãos públicos e empresas já aderiram ao pacto que visa potencializar o debate e o compromisso social para o enfrentamento de práticas que envolvam a cultura do estupro e as formas de violência contra meninas e mulheres.
 

A antropóloga também listou algumas ações de prevenção de forma individual e/ou coletiva que podem ser tomadas, nesse período, para a proteção de meninas e mulheres, como, por exemplo:

  • Crie pontos de encontro próximos a locais seguros, para caso alguém se perca;
  • Combine sinais, palavras ou códigos/gestos de segurança para sinalizar que esteja em uma situação desconfortável;
  • Tente manter suas bebidas seguras, levando seu próprio copo e recusando a oferta de alcoólicos de anônimos/desconhecidos;
  • Caso sinta-se incomodada, tente se afastar, pedir ajuda e utilizar pontos de apoio como postos policiais, tendas de apoio para mulheres, estabelecimentos que ofereçam mais segurança, etc.

Outros canais de denúncia ressaltados pela especialista são:

- Ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher);

190 (Polícia Militar) - emergências e flagrantes de violência;

0800 020 2806 Disk denuncia MeToo;

Delegacias virtuais (para emergências ou flagrantes de violência);

Disque 100;

WhatsApp: (61) 9610-0180 – Atendimento pelo Ligue 180 via WhatsApp;

- E aplicativos de denúncia como PenhaSProteja BrasilSOS MulherMapa do AcolhimentoJuntas.
 

“Além disso, nunca é demais reforçar que, em hipótese alguma, a vítima deve ser responsabilizada por uma situação de violência que sofreu”, finaliza Nery.
 

Sobre a Plan International Brasil

Com mais de 25 anos de atuação no país e presente em mais de 80 países ao redor do mundo, a Plan International Brasil está comprometida em romper os ciclos da violência que afetam meninas, criando um futuro justo, seguro e equitativo para todas as pessoas. Com projetos implementados no Maranhão, no Piauí, na Bahia e em São Paulo, e atuando em rede com o terceiro setor e movimentos sociais, a organização alcança todo o território nacional, inspirando e mobilizando a sociedade para transformar realidades, promovendo o protagonismo das meninas e fortalecendo suas vozes para que possam mudar a realidade ao seu redor.

Considerada uma das organizações mais confiáveis do país, a Plan International Brasil está entre as 100 Melhores ONGs e tem a certificação A+ no Selo Doar Gestão e Transparência. Em 2023, conquistou, pela 6ª vez, o Prêmio de Melhor ONG de Defesa de Direitos, e em 2023 e 2024 foi eleita a Melhor ONG do Maranhão no Prêmio Melhores ONGs.