Primeiro município do Sul Fluminense a aderir ao programa Licença 4.0, Vassouras em breve poderá celebrar a redução de prazos entre a solicitação e a concessão de licenciamentos para construção. Esse projeto, parte integrante da abrangente iniciativa Rio Construção, idealizada pela Firjan, visa otimizar os processos de licenciamento e legalização de obras, impulsionando a produtividade e competitividade do estado.
O Licença 4.0 surge como uma resposta estratégica da Firjan para superar os desafios enfrentados pelo setor da construção civil no Rio de Janeiro. Por meio desse programa, são feitas análises dos prazos de licenciamento, mapeando com precisão o fluxo de processos em colaboração estreita com os servidores municipais.
A presidente do Sindicato das Indústrias da Construção e do Mobiliário do Sul Fluminense (Sinduscon-SF), Elissandra Cândido, participou da assinatura do protocolo de intenções e realça a relevância histórica da parceria entre Vassouras e a federação: "Tornar-se o primeiro município do Sul Fluminense a adotar o Licença 4.0 é um passo crucial para acelerar as obras e impulsionar o desenvolvimento econômico da região. Esta colaboração entre a Prefeitura de Vassouras e a Firjan marca o início de uma nova era para a construção civil".
Benefícios do Licença 4.0
Para as prefeituras, uma das principais vantagens do programa é o aumento na arrecadação de taxas públicas, com mais licenciamentos em menor tempo. Já para as empresas, a iniciativa reduz o prazo de licenciamento para obtenção do alvará de construção, potencializando a atração de investimentos. Por conseguinte, a sociedade é beneficiada com a antecipação na contratação de mão de obra, gerando mais empregos.
"Após uma minuciosa análise dos prazos de licenciamento para obtenção do alvará de construção e legalização, procedemos com o mapeamento dos processos, identificando tempos produtivos, esperas e retrabalhos. Agora, estamos na fase de definição dos projetos de melhoria. Uma vez implementados, acompanharemos o novo padrão de trabalho para compará-lo com o atual, avaliando assim o impacto dessas melhorias”, explicou Alberto Besser, consultor da Firjan encarregado da aplicação do programa nas prefeituras.
O secretário de Urbanismo de Vassouras, Geovani Dornelas, enfatiza o potencial transformador do projeto: "A metodologia do Licença 4.0 impulsionará significativamente a forma como a aprovação de obras é conduzida em nossa cidade. A integração de novos métodos e conhecimentos externos, aliada à observação de fora do nosso sistema habitual, trará ganhos significativos para o nosso trabalho, beneficiando toda a população".
Com a recente adesão dos dois municípios, chegam a cinco as cidades que receberam a proposta que pode contribuir para o desenvolvimento econômico local. Lançado em 2022 no Centro-Sul, a cidade de Três Rios foi a primeira no estado a receber o programa. No Centro Norte, o Licença 4.0 já funciona em Friburgo.
Andréia Arpon, especialista setorial da Firjan, destaca a importância de ouvir as demandas dos empresários e suas representações no setor para moldar o projeto. Ela ressalta que "o excesso de burocracia e os extensos prazos de licenciamento foram identificados como uma das maiores dificuldades para a expansão da indústria da construção no estado".
A assinatura do Protocolo de Intenções entre a Prefeitura de Vassouras e a Firjan para formalizar a adesão ao Licença 4.0 também contou com as presenças do prefeito, Severino Dias, e da vice-prefeita, Rosi Silva.
