A Prefeitura de Itatiaia divulgou nesta quinta-feira (23/11), no Boletim Oficial n° 209, os Editais de Chamamento Público 02/2023, 03/2023 e 04/2023, informando que serão recebidas a partir das 10h desta sexta-feira (24/11) até 16h do próximo dia 05 de dezembro inscrições para seleção de projetos culturais de audiovisual e todas as linguagens artísticas/cultural que não seja audiovisual.
O Superintendente de Cultura de Itatiaia, Thiago Góes, destaca que o segmento de audiovisual foi contemplado no Edital n° 04/2023, que trata especificamente das inscrições para seleção de projetos para firmar Termo de Execução Cultural, com recursos da Lei Complementar 195/2022, a Lei Paulo Gustavo.
“O recebimento das documentações para inscrições e credenciamento, conforme os critérios dos Editais, vai acontecer por meio da Superintendência Municipal de Cultura de Itatiaia, em ambiente virtual, no endereço eletrônico https://linktr.ee/culturaitatiaia. Outras informações podem ser obtidas através do e-mail assessoriacultural.pmi@gmail.com e/ou pelo telefone (24) 3352-2077”, explica.
Os projetos inscritos serão analisados por um grupo que será criado com esta finalidade. O Edital de Chamamento Público 02/2023, publicado na mesma edição do Boletim Oficial do município, informa que no período das 10h desta sexta-feira (24/11) até às 16h do dia 05 de dezembro, vai receber inscrições para credenciamento de pareceristas para composição do Grupo Técnico de análise dos projetos inscritos nos editais da Lei Paulo Gustavo em Itatiaia - projetos livres e audiovisuais.
- O recebimento das documentações para inscrições e credenciamentos dos pareceristas será também através da Superintendência Municipal de Cultura de Itatiaia, em ambiente virtual, no site https://linktr.ee/culturaitatiaia - adianta o Superintendente de Cultura.
Os projetos selecionados serão contemplados com recursos da Lei Paulo Gustavo, criada para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais, com o objetivo de reconstruir o setor de Cultura, que foi afetado pela pandemia de Covid-19. O acesso aos recursos da Lei Paulo Gustavo por produtores, gestores e fazedores de cultura será feito através de concorrência em edital ou demais chamamentos públicos pelos municípios, estados e Distrito Federal.
Para concorrer à verba da Lei Paulo Gustavo podem se candidatar pessoas físicas, empresas, pessoas jurídicas sem fins lucrativos (associações, fundações e organizações da sociedade civil. “A lei recebeu o nome de Paulo Gustavo em homenagem ao ator e humorista carioca que faleceu em 2021 vítima da Covid-19”, lembra o Superintendente de Cultura de Itatiaia, Thiago Góes.
