Como se fosse o líder do governo, Sidney Dinho lidera defesa do prefeito na votação das contas do atual prefeito de Volta Redonda, na Câmara de Vereadores.
VOLTA REDONDA
O vereador Sidney Dinho (Patriotas) atuou como líder de governo na sessão de terça-feira (24), durante a votação das contas do atual prefeito Antonio Francisco Neto (PP), referente ao ano de 2021. O parlamentar disparou contra a oposição e disse que “se Neto não roubou a cidade, não tem por que se rejeitar as contas do chefe do Executivo.”
- Está pacificado pelo Tribunal Superior Eleitoral que, ainda que tenham suas contas rejeitadas pelo poder legislativo, os chefes de poder executivo que não tenham lesado os cofres públicos, não ficam passíveis de se tornar inelegíveis. - Este entendimento já está na letra da Lei Complementar 64, alterada em 2021, pela Lei complementar 134, sancionada pelo então Presidente da República Jair Bolsonaro.
O TCE/RJ fez observações nas áreas de Saúde e Educação, mas a Comissão de Finanças da Casa foi feliz em se aprofundar na análise dos casos e fazer uma abordagem perfeita sobre as contas – defende Dinho.
O parlamentar afirmou que se um dia chegar à Câmara um parecer em que o TCE apontando que houve desvio de dinheiro público, votará por sua reprovação.
- Não é o caso do em análise do atual prefeito (Neto). Em nenhum momento há menção de desvio de verba ou de prejuízos aos cofres do Município de Volta Redonda. Não existe rombo financeiro. Temos um prefeito que conseguiu trazer para cidade mais de R$ 200 milhões de investimentos vindos do Governo do Estado. Se ele fosse um político ladrão a cidade não andaria. Se não é o caso, ele merece este voto de confiança – explica o vereador.
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VOLTA REDONDA
O vereador Sidney Dinho (Patriotas) atuou como líder de governo na sessão de terça-feira (24), durante a votação das contas do atual prefeito Antonio Francisco Neto (PP), referente ao ano de 2021. O parlamentar disparou contra a oposição e disse que “se Neto não roubou a cidade, não tem por que se rejeitar as contas do chefe do Executivo.”
- Está pacificado pelo Tribunal Superior Eleitoral que, ainda que tenham suas contas rejeitadas pelo poder legislativo, os chefes de poder executivo que não tenham lesado os cofres públicos, não ficam passíveis de se tornar inelegíveis. - Este entendimento já está na letra da Lei Complementar 64, alterada em 2021, pela Lei complementar 134, sancionada pelo então Presidente da República Jair Bolsonaro.
O TCE/RJ fez observações nas áreas de Saúde e Educação, mas a Comissão de Finanças da Casa foi feliz em se aprofundar na análise dos casos e fazer uma abordagem perfeita sobre as contas – defende Dinho.
O parlamentar afirmou que se um dia chegar à Câmara um parecer em que o TCE apontando que houve desvio de dinheiro público, votará por sua reprovação.
- Não é o caso do em análise do atual prefeito (Neto). Em nenhum momento há menção de desvio de verba ou de prejuízos aos cofres do Município de Volta Redonda. Não existe rombo financeiro. Temos um prefeito que conseguiu trazer para cidade mais de R$ 200 milhões de investimentos vindos do Governo do Estado. Se ele fosse um político ladrão a cidade não andaria. Se não é o caso, ele merece este voto de confiança – explica o vereador.