A Prefeitura de Itatiaia, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos está trabalhando nos últimos preparativos da 13ª Conferência Municipal de Assistência Social. O evento, aberto a toda a população acontecerá no dia 08 de julho, das 8h às 17h, no Colégio Municipal Ana Elisa Lisboa Gregori, no Campo Alegre.
Com o tema “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos”, a etapa municipal terá início com o credenciamento dos participantes. Em seguida será a realizada a composição da mesa de autoridades e abertura da conferência.
A programação tem sequencia com a leitura do regimento interno, seguido de uma palestra sobre o tema da Conferência e logo após uma apresentação dos alunos da APAE junto com integrantes a Superintendência de Cultura.
Na Conferência serão realizados ainda os trabalhos em grupo, cujos os eixos temáticos serão divididos com os seguintes temas: EIXO 1 – FINANCIAMENTO: Financiamento e orçamento de natureza obrigatória, como instrumento para uma gestão de compromisso e responsabilidades dos entes federativos, para garantia dos direitos socioassistenciais contemplando as especificidades regionais do país; EIXO 2 – CONTROLE SOCIAL: Qualificação e estruturação das instâncias de Controle Social com diretrizes democráticas e participativas; EIXO 3 – ARTICULAÇÃO ENTRE OS SEGMENTOS: Como potencializar a participação social no SUAS?, EIXO 4 – SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS: Universalização do acesso e a integração das ofertas dos serviços e direitos no SUAS; e EIXO 5 – BENEFÍCIO E TRANSFERÊNCIA DE RENDA: A importância dos benefícios socioassistenciais e o direito a garantia de renda como proteção social na reconfiguração do SUAS.
Após as discusões em grupo os participantes apresentarão os seus relatórios de conclusão e participarão da plenária para votação e aprovação das propostas que serão encaminhadas para a Conferência Estadual. Ao final da conferência será realizada a eleição dos delegados que representarão o município na etapa Estadual.
—Realizamos três Pré-Conferências, sendo uma no Centro, uma em Penedo e uma terceira em Maromba, e nelas foram levantados e discutidos vários assuntos importantes relacionados ao trabalho de Assistência Social do município. São assuntos que serão levados para a Conferência para que possam ser debatidos com os participantes – disse a secretária de Saúde, Marise de Carvalho.
A secretaria aproveitou a oportunidade para convidar a população para participar do evento.
- Gostaria de convidar todos os moradores para participarem da conferência conosco ,para avançarmos ainda mais nesse espaço de mobilização e deliberação. Essa é uma importante oportunidade para a população e para todos os usuários dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais sejam protagonistas na tomada de decisões sobre a Assistência Social local, finalizou a secretária.
