Lista inclui municípios dos estados do Acre, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Santa Catarina
Brasília (DF), 03/05/2023 -- O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (2), a situação de emergência em mais 32 cidades atingidas por desastres em 12 estados do País.
Com esses reconhecimentos, o número de municípios em situação de emergência devido a desastres em todo o País é de 1500.
O estado com o maior número de reconhecimentos nesta quarta-feira é o Piauí. Estão na lista seis cidades que enfrentaram enxurradas: Barras, Batalha, Campo Largo do Piauí, Domingos Mourão, Luzilândia, Pedro II e Piripiri. Saiba mais aqui.
Na Bahia, as cidades de Belmonte e Porto Seguro foram atingidas por chuvas intensas, enquanto Iuiú enfrenta a estiagem. No Maranhão, houve alagamentos nos municípios de Cachoeira Grande e Penalva e Igarapé Grande passou por fortes chuvas.
No Rio Grande do Norte, Ruy Barbosa, São Miguel e Serrinha enfrentam um período de estiagem, enquanto Felipe Guerra foi atingida por chuva intensas.
Em Pernambuco, também enfrentam a estiagem as cidades de Itaíba e Quixaba. Já em Quixeramobim, no Ceará, houve fortes chuvas.
Região Norte
No estado do Pará, seis cidades receberam o reconhecimento federal de situação de emergência. Juruti, Nova Ipixuna, Ourém, São Miguel do Guamá e Ulianópolis foram atingidas por chuvas intensas, enquanto Marabá registrou inundações, assim como o município de Mâncio Lima, no Acre.
Região Sudeste
Em Minas Gerais, a cidade de Malacacheta enfrentou chuvas intensas, enquanto Mendes, no Rio de Janeiro, registrou deslizamentos de terra.
Região Sul
Em Santa Catarina, os municípios de Itapiranga e Paial enfrentam a estiagem, assim como Tupanci do Sul, no Rio Grande do Sul.
Confira neste link portaria do Diário Oficial da União com os reconhecimentos de situação de emergência.
Calamidade pública
Também nesta terça-feira, o MIDR reconheceu o estado de calamidade pública da cidade de Cajari, no Maranhão, que foi atingida por inundações. Saiba mais aqui.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.