Na União e estados, há carência de recursos humanos.
Isso precariza os serviços, prejudicando a sociedade.
A questão, aliada ao congelamento ou correção inadequada de salários, preocupa o presidente da Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo (AFPESP), Artur Marques. A entidade congrega cerca de 241 mil associados, reunindo servidores que atuam em todos os órgãos públicos federais, estaduais e municipais no território paulista.
“Neste Dia do Trabalho, 1º de maio, cabe um alerta sobre os problemas que têm afetado a categoria, cuja empregadora, a rigor, é a população brasileira, usuária dos serviços no sistema médico-hospitalar, escolas da educação básica, universidades, instituições de pesquisa, Justiça, segurança, seguridade social, bombeiros, Receita Federal, Defensoria Pública, dentre outros que atendem cotidianamente as pessoas”, salienta o dirigente. Para ele, é importante o reconhecimento à importância do funcionalismo, muitas vezes negligenciado pelas próprias autoridades. “São trabalhadores como todos os demais, com direitos e deveres e que precisam de condições adequadas para cumprir suas funções”.
Artur Marques cita alguns exemplos para demonstrar a questão do déficit de recursos humanos. Na União, o número de servidores na ativa caiu de 630,7 mil, em dezembro de 2018, para 570,3 mil, em julho de 2022, segundo o Painel Estatístico de Pessoal do Ministério da Economia. “Além disso, o governo não concedeu reajustes em 2022, numa longa sequência de achatamento salarial”.
Em 2023, completam 10 anos que o Banco Central do Brasil não realiza concursos públicos. “A falta de editais regulares, atualização dos vencimentos e desvalorização das carreiras pode levar ao esvaziamento do quadro de pessoal da autarquia”, pondera o presidente da AFPESP. Em São Paulo, há quase 10 anos sem realizar concursos públicos, a Secretaria da Educação dificulta a reposição dos quadros do Magistério. Ademais, a Polícia Civil paulista apresenta déficit funcional de 32,4%.
“São problemas que prejudicam o funcionalismo, mas também toda a sociedade”, ressalta Artur Marques. Por isso, ele espera que se confirme o pacote de concursos federais, com expectativa de abertura de pelo menos 8,5 mil vagas em 15 órgãos, que deverá ser anunciado em breve pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. O certame é o primeiro a ser realizado pela pasta em mais de uma década. Medidas semelhantes precisam ser adotadas em todos os segmentos das unidades federativas nas quais há falta de recursos humanos.
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População cresce, funcionalismo diminui
O presidente da AFPESP, reiterando a importância de a sociedade reconhecer o significado dos trabalhadores do setor público, enfatiza a necessidade de se extinguir o falso conceito de que há excesso de servidores, pois isso não corresponde à realidade. Para uma estrutura federativa constituída pela União, 26 estados, o Distrito Federal e 5.570 municípios, o Brasil tem apenas 3,1 milhões de integrantes do funcionalismo, em todas as esferas (Executivo, Legislativo e Judiciário), segundo o IBGE (dados de 2019).
O contingente representa 1,4% da população, atualmente em torno de 212 milhões de pessoas. Em 2012, o número de servidores era o mesmo, mas equivalia, à época, a 1,6% dos habitantes. Entre aquele ano e 2020, a expansão demográfica foi de 6%, com aumento de 198 milhões para 211 milhões de indivíduos. “Ou seja, cresceu a demanda proporcional dos recursos humanos no atendimento ao povo brasileiro”, salienta o presidente da AFPESP.
Artur Marques acentua que os funcionários, ao contrário do que às vezes se propala, trabalham muito para atender a sociedade, principalmente em áreas fundamentais, como saúde, educação e segurança pública. Por isso, a ausência de concursos e a redução dos quadros é muito prejudicial. “São exatamente os profissionais estatutários que atendem o povo”, ressalta.
Em cada 100 funcionários públicos no Brasil, 22 são professores e dois trabalham em outras áreas da educação; 16 são administradores; 11 são médicos, enfermeiros e profissionais da saúde; cinco fazem limpeza pública; e quatro atuam na segurança. Os dados, constantes de um relatório do Banco Mundial e do Atlas do Estado Brasileiro, são corroborados pela última tabulação do recadastramento dos quadros do governo paulista, na qual se constatou que 61,4% dos servidores atuam diretamente na prestação de serviços ao público.
“É importante que a opinião pública tenha consciência de todas essas informações, valorizando o funcionalismo dos Três Poderes, que prestam serviços fundamentais e, portanto, merecem a homenagem e reconhecimento de todos nós neste Dia do Trabalho”, conclui o presidente da AFPESP.
anexo 1
Sobre a AFPESP
A Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo (AFPESP) é uma entidade sem fins lucrativos e direcionada ao bem-estar dos servidores civis estaduais, municipais e federais atuantes do território paulista. Fundada há nove décadas, é a maior instituição associativa da América Latina, com mais de 240 mil associados.
Está presente em mais de 30 cidades. Tem sede e subsede social no centro da capital paulista, 20 unidades de lazer com hospedagem em tradicionais cidades turísticas litorâneas, rurais e urbanas de São Paulo e Minas Gerais, além de 19 unidades regionais distribuídas estrategicamente no Estado de São Paulo.
