Medida visa evitar aumento na tarifa de ônibus na cidade
Os vereadores de Barra Mansa aprovaram na sessão desta quarta-feira, 26 de abril, a mensagem do Executivo que reduz a alíquota do Imposto Sobre Serviços –ISS- das empresas que realizam o transporte municipal. O objetivo da redução é evitar que o valor da passagem seja aumentado. A proposta de redução leva em consideração a redução no número de passageiros e a alta dos custos do serviço, como o do valor do diesel.
A aprovação da mensagem altera a alíquota do ISS das empresas de ônibus de 4% para 0,01%. Esta redução precisa ser votada pelos vereadores, pois impacta o orçamento do município. A vereadora Fernanda Carreiro justificou sua votação favorável à redução.
-Eu voto a favor desta mensagem pois a redução do ISS das empresas de ônibus vai impedir o aumento da passagem de ônibus. Porque não tem mais como nosso povo pagar mais ainda por um serviço que precisa melhorar e muito. Ontem estive na rua José Loesch, uma localidade íngreme, que está com apenas quatro horários de micro-ônibus, com a alegação da empresa que não tem passageiros. Mas tanto tem demanda que anteriormente havia vários horários e o próprio veículo que vai até a esta rua é o mesmo que vai a outra localidade – declarou a vereadora.
O presidente da câmara, vereador Paulo Sandro, destacou que outros municípios realizam subsídio para o transporte público ou redução de imposto, para que o valor da passagem não seja aumentado.
--Temos vários exemplos em outros municípios de incentivo para não haver alteração da passagem. Em Resende, por exemplo, a licitação prevê o valor de R$6,35 da passagem, mas na roleta o valor cobrado é R$4,40. Desde 2020, as empresas de ônibus de Barra Mansa não conseguem pagar ISS, isso vira uma bola de neve, resultando em muitos prejuízos, como demissão, dívidas trabalhistas, quebra de empresa. O que fazemos agora com essa redução é uma forma de evitar isso na nossa cidade – afirmou o presidente Paulo Sandro.
Ainda sobre imposto e taxas de Barra Mansa, foi aprovada, na mesma sessão, a indicação do vereador Eduardo Pimentel que solicita o recálculo do ISS e da Taxa de Ocupação cobradas dos taxistas em 2018.
Câmara de Barra Mansa realiza audiência pública sobre Campanha da Fraternidade de 2023
Nesta quinta-feira, 27 de abril, às 18h, a Câmara Municipal de Barra Mansa realiza audiência pública sobre o tema da Campanha da Fraternidade da CNBB “Fraternidade e Fome”. A audiência tem o objetivo de debater o aumento da insegurança alimentar no país e apresentar propostas para combater a fome, principalmente no município. A audiência atende requerimento da vereadora Fernanda Carreiro e acontece no Clube Municipal.
