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CAIXA, BNDES E SEPPI ANUNCIAM PARCERIA INÉDITA PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE CONCESSÕES E PPPs

 

Instituições firmaram acordo para troca de experiências e para ampliação de investimentos em
infraestrutura no país

 

A CAIXA, o BNDES e a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SEPPI), do Ministério da Economia, anunciaram, nesta terça-feira (20/09), acordo para desenvolver projetos de concessões e parcerias público-privadas (PPPs) no país. O objetivo é multiplicar os investimentos em infraestrutura por todo o Brasil.
 

O anúncio foi feito durante coletiva de imprensa do Conselho da SEPPI, que contou com a presença da vice-presidente de Governo da CAIXA, Tatiana Thomé, do secretário especial da SEPPI, Bruno Westin, do diretor de Concessões e Privatizações do BNDES, Fábio Abrahão, e do secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, Pedro Maciel Capeluppi.
 

A parceria prevê a troca de experiências entre as instituições, unindo referências nacionais para desenvolver ações em setores como iluminação pública e saneamento básico, uma vez que as concessões e PPPs são importantes mecanismos para implementar e melhorar a infraestrutura do país, por meio de investimentos do setor privado.
 

Capacitação:

Estão previstas capacitações sobre o tema PPPs, de forma acessível e gratuita, para os servidores municipais e estaduais, pela Escola Virtual de Governo da ENAP.

 

Desenvolvido pela CAIXA, o primeiro módulo estará disponível a partir da próxima semana, com informações sobre o tema por meio de vídeos e materiais de apoio.

 

Chamamentos Públicos:

Outra importante ação da parceria é a realização de chamamentos públicos para fortalecer as esteiras de projetos de concessões e PPPs e impulsionar investimentos do setor privado nos setores de iluminação pública e saneamento.
 

Os municípios poderão apresentar as propostas de manifestação de interesse nas modalidades pretendidas, individualmente ou por meio de consórcios públicos, conforme as diretrizes do chamamento.
 

Além da estruturação dos projetos de concessão e PPPs, a CAIXA e o BNDES possuem experiência na seleção de projetos, identificando potencial no mercado e apoiando os entes públicos na tomada de decisão pelo modelo mais adequado de prestação dos serviços públicos.

 

Iluminação Pública:

Está prevista a publicação, até o dia 30/09, do primeiro edital de chamamento para a seleção de projetos a serem estruturados para o setor de Iluminação Pública.

 

As propostas devem beneficiar municípios com, no mínimo, 80 mil habitantes e consórcios públicos intermunicipais (entre dois e 30 municípios) com mais de 100 mil habitantes.

 

Serão priorizados, dentre outros itens, os projetos cujos proponentes: reúnam maior população; estejam mais sensíveis a indicadores de criminalidade e violência e façam parte de aglomerações urbanas interligadas.

 

Os investimentos em iluminação pública são importantes, pois estão em total sintonia com os princípios ESG, uma vez que os projetos visam o bem-estar social, a segurança e redução média no consumo de energia de cada prefeitura.

 

Para o cidadão, com as ruas e calçadas mais iluminadas, há aumento da sensação de segurança e de atividades noturnas, com reflexos positivos para as atividades industriais, comerciais, gastronômicas e turísticas, fomentando o desenvolvimento econômico e social local.

 

Resíduos Sólidos Urbanos:

Nos projetos de Resíduos Sólidos Urbanos, serão estabelecidas as diretrizes para o apoio aos entes subnacionais na estruturação de projetos de concessão e parceria público-privada, visando atender a grupos de municípios organizados em arranjos regionais legalmente constituídos.

 

O foco está nas atividades de manejo de resíduos domiciliares, como coleta, transbordo, transporte, triagem para reutilização ou reciclagem, tratamento e disposição final ambientalmente adequadas.

 

A seleção deve priorizar, dentre outros itens, propostas com viabilidade técnica e sustentabilidade econômica que atendam ao maior número de habitantes urbanos, municípios que já tenham instituído a cobrança de taxa ou tarifa de resíduos sólidos urbanos (ainda que parcialmente), cujas cidades possuam Plano Municipal e/ou Plano Regional Integrado de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos elaborados e que apresentem licenciamento ambiental prévio das estruturas de tratamento, destinação ou de disposição final dos resíduos.

 

O setor de resíduos é estratégico, dada a dificuldade histórica que os entes públicos enfrentam em viabilizar a adequada gestão e destinação final dos resíduos em seus territórios. Os investimentos nesse setor impactam positivamente na sociedade, na geração de emprego e renda e no meio ambiente e o chamamento vai aproveitar a experiência da CAIXA em soluções inovadoras de sucesso para o setor, que será replicada, com melhorias, em larga escala.

 

Experiência CAIXA em PPPs:

A CAIXA é referência no desenvolvimento de projetos inovadores de PPPs e concessões para modernização da infraestrutura econômica e social dos estados e municípios. Ao todo, são 12 projetos leiloados com 100% de sucesso nos certames e 42 em andamento junto a municípios por todo o território nacional, nos mais diversos setores.
 

Os projetos vão gerar mais de R$ 19 bilhões em investimentos privados em 183 municípios, e levar serviços públicos de qualidade, empregos, renda e sustentabilidade a aproximadamente 20 milhões de brasileiros.
 

Todos os projetos desenvolvidos pela CAIXA condicionam e direcionam os investimentos ao pleno respeito às boas práticas de responsabilidade ambiental, social e de governança.
 

Dos projetos leiloados, nove são do setor de iluminação pública, com investimento superior a R$ 1,1 bilhão e três no setor de saneamento, prevendo um montante de aproximadamente R$ 2 bilhões em investimentos durante a vigência das concessões.
 

A taxa de sucesso de 100% dos leilões realizados é muito superior ao que é observado no mercado, o que demonstra a qualidade e a atratividade para o mercado de todos os projetos desenvolvidos pela CAIXA.
 

Experiência BNDES e sua Fábrica de Projetos:

O BNDES possui hoje a maior carteira de estruturação de projetos de desestatização em infraestrutura do mundo, segundo ranking da consultoria Dealogic. Isso inclui privatizações, concessões e PPPs.
 

Desde 2019, com a instituição de sua Fábrica de Projetos, o banco realizou o leilão de 32 ativos, com quase R$ 250 bilhões em capital mobilizado (investimentos + outorgas) nas áreas de saneamento, rodovias, portos, parques iluminação pública, além da capitalização da Eletrobras -- a maior privatização do país nas últimas duas décadas. Atualmente o portfólio do Banco segue com 165 ativos em estruturação e mais R$ 200 bilhões em investimentos a serem contratados junto à iniciativa privada.